Plano da RMC prevê tirar até 11 cidades da região metropolitana; veja quais

A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) concluiu o novo Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (PDUI-RMC), que define diretrizes para os 29 municípios da Grande Curitiba pelos próximos 10 anos e prevê cenários de reordenamento da região, com possível saída de até 11 cidades.

Elaborado por mais de 220 técnicos de órgãos públicos, prefeituras, universidades e entidades da sociedade civil, o plano integra temas como mobilidade, meio ambiente e recursos hídricos, habitação de interesse social, desenvolvimento social e econômico e planejamento territorial e uso do solo.

Segundo a Amep, o PDUI cumpre o Estatuto da Metrópole, que obriga a revisão desses instrumentos a cada década, e atualiza estudos iniciados em 1978. A RMC concentra cerca de um terço da população do Paraná e responde por 35% do Produto Interno Bruto estadual.

Possível saída de municípios da RMC

O documento apresenta quatro cenários: a manutenção da configuração atual ou a retirada de grupos de municípios com perfil mais rural e distante do núcleo urbano central. Nos arranjos mais amplos, podem deixar a RMC cidades como Doutor Ulysses, Adrianópolis, Cerro Azul, Tunas do Paraná, Lapa, Rio Negro, Campo do Tenente, Piên, Quitandinha, Agudos do Sul e Tijucas do Sul.

A proposta de reordenação prevê que, mesmo fora da região metropolitana, esses municípios mantenham acesso a recursos estaduais conforme suas demandas locais e ganhem maior autonomia decisória. Eles seguirão podendo se articular por consórcios intermunicipais, associações de desenvolvimento regional e outros mecanismos de cooperação.

Núcleo Urbano Central é redesenhado

O PDUI também atualiza o Núcleo Urbano Central, mancha urbana contínua que concentra mais de 90% da população metropolitana. A nova delimitação incorpora áreas em expansão em Fazenda Rio Grande, Mandirituba e São José dos Pinhais, além de áreas urbanizadas de Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Colombo, Itaperuçu e Rio Branco do Sul, e retira porções rurais de Campo Largo e Araucária.

Com a revisão, o núcleo passa a reunir Curitiba, Almirante Tamandaré, Colombo, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Campina Grande do Sul, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Araucária, Campo Largo, Campo Magro, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Balsa Nova e Mandirituba, reforçando a gestão conjunta da área conurbada.

Mobilidade, meio ambiente e saneamento

Na mobilidade, o plano redesenha o Sistema Viário Metropolitano, prevendo a criação de eixos alternativos, como o Segundo Anel Metropolitano, e a ampliação da BR-116 e da BR-376 para dar conta do aumento do fluxo de cargas e separar o tráfego de longa distância dos deslocamentos cotidianos.

O PDUI propõe fortalecer o transporte coletivo metropolitano com gestão integrada, novos corredores exclusivos e o aproveitamento de trechos ferroviários para passageiros, além de priorizar modos ativos, como ciclovias interligadas em escala metropolitana e um sistema de compartilhamento de bicicletas.

Na área ambiental, o documento estabelece diretrizes para uma governança articulada entre municípios e Estado, com foco na proteção de mananciais, na ampliação de áreas verdes, em compensações ambientais e em ações de segurança hídrica. Em saneamento, prevê expansão da rede de esgoto, melhoria na gestão de resíduos sólidos e medidas de adaptação climática, como manejo integrado de águas pluviais.

Habitação e desenvolvimento econômico

Em habitação de interesse social, o plano defende ampliar o acesso à moradia adequada, consolidar o direito à cidade em assentamentos informais e estruturar uma política metropolitana de regularização fundiária, com banco de terras público e incentivo à produção de moradias em áreas estratégicas.

Nas diretrizes de desenvolvimento social e econômico, o PDUI estimula a desconcentração de atividades produtivas, o fortalecimento do cinturão verde agropecuário, a criação de um ecossistema metropolitano de inovação, programas de qualificação profissional e geração de empregos, além do fomento ao turismo regional e à preservação do patrimônio cultural. O texto ainda trata de responsabilidade fiscal e propõe a instituição de um fundo de desenvolvimento da RMC. A proposta seguirá agora para análise e votação na Assembleia Legislativa do Paraná.