PRF apreende medicamentos irregulares e anabolizantes em abordagem na BR-369, em Ubiratã
Foto: PRF
Resumo
Apreensão de aproximadamente 270 ampolas de medicamentos para emagrecimento, 34 frascos de anabolizantes e 28 produtos diversos de origem estrangeira sem documentação ocorreu durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal a um motorista de 40 anos em Ubiratã, Paraná.
Configuração de crime de contrabando foi apontada pela PRF, com base na importação irregular e comercialização de medicamentos sem registro, prática prevista no artigo 334-A do Código Penal e sujeita a infrações sanitárias, além de riscos graves à saúde pelo consumo desses produtos sem controle ou orientação médica.
Encaminhamento do motorista preso em flagrante foi feito à Delegacia da Polícia Federal em Cascavel para procedimentos criminais, enquanto veículo e mercadorias apreendidos foram enviados à Receita Federal para medidas administrativas.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu em flagrante, na madrugada desta quinta-feira (16), em Ubiratã, no oeste do Paraná, um motorista de 40 anos que transportava cerca de 270 ampolas de medicamentos para emagrecimento, anabolizantes e outros produtos de origem estrangeira sem comprovação de regularidade junto às autoridades sanitárias.
Segundo a corporação, a equipe da PRF abordou por volta das 5h um Toyota Etios que trafegava pelo município. Durante a fiscalização, os agentes encontraram no porta-malas algumas malas e uma caixa térmica, que chamou a atenção pela forma como estava acondicionada.
Ao abrir o compartimento, os policiais localizaram aproximadamente 270 ampolas de medicamentos usados para emagrecimento, 34 frascos de anabolizantes e outros 28 produtos diversos, entre cosméticos, perfumes e remédios para queda de cabelo. Todo o material tinha características de mercadoria importada e não apresentava documentação que comprovasse a regularidade.
Produtos enquadrados como contrabando
Com base no material apreendido, a PRF apontou que a ocorrência caracteriza, em tese, a prática de importação irregular e comercialização de medicamentos sem registro e de procedência estrangeira. A conduta pode se enquadrar no crime de contrabando, previsto no artigo 334-A do Código Penal, além de infrações sanitárias estabelecidas na legislação vigente.
Esse tipo de produto, quando não passa por controle da autoridade sanitária competente, não tem garantia de qualidade, eficácia ou segurança. Especialistas alertam que o consumo de medicamentos e anabolizantes sem orientação médica ou sem registro pode causar efeitos adversos graves à saúde.
Preso em flagrante e encaminhado à PF
O condutor do veículo foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Cascavel, também no oeste do estado, para os procedimentos cabíveis na esfera criminal.
Já o Toyota Etios e todas as mercadorias apreendidas foram encaminhados à Receita Federal em Cascavel para os procedimentos cabíveis na esfera administrativa.
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