
Árvores de alto valor e sem licença
Foto: PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu neste domingo (12) seis oliveiras de grande porte e origem estrangeira que eram transportadas em uma carreta abordada em Maringá, no norte do Paraná. O motorista foi detido em flagrante por suspeita de contrabando.
De acordo com a PRF, durante a fiscalização os agentes pediram a documentação da carga. O condutor afirmou que levava apenas plantas, mas não soube indicar a espécie e não apresentou notas fiscais nem autorizações obrigatórias.
Ao abrir o compartimento de carga, os policiais encontraram árvores com troncos retorcidos e características de exemplares antigos, identificadas como oliveiras centenárias. Ainda conforme a PRF, exemplares desse tipo têm alto valor no mercado de paisagismo de luxo.
Árvores de alto valor e sem licença
A corporação informou que a importação desse tipo de espécie exige autorizações específicas de órgãos ambientais e sanitários, além do regular desembaraço aduaneiro. Segundo a PRF, a ausência de comprovação da entrada regular das plantas no país caracteriza crime de contrabando.
A PRF acrescenta que as exigências buscam evitar a entrada de pragas e doenças que possam afetar a agricultura e a vegetação nativa, além de garantir o controle sobre o comércio de espécies exóticas de alto valor econômico.
Rota do carregamento irregular
Segundo o relato do motorista aos policiais, as oliveiras têm origem na Argentina. Ele disse que assumiu a carga em Barracão, no sudoeste do Paraná, município que faz fronteira com a Argentina, e seguiria viagem até Herculândia, no interior de São Paulo.
O homem, que não teve a identidade divulgada, recebeu voz de prisão no local da abordagem e foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Maringá, responsável pela apuração do caso. A carreta e as árvores ficaram apreendidas.
Crime de contrabando e próximos passos
O crime de contrabando ocorre quando a pessoa introduz no território nacional mercadorias proibidas ou que dependem de autorização específica sem a devida regularização. A legislação prevê pena de reclusão e multa para esse tipo de infração.
Após o registro da ocorrência, o caso ficou sob responsabilidade da Delegacia de Polícia Federal em Maringá, que dará sequência aos procedimentos criminais cabíveis.
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