Procon e PF investigam alta de combustíveis e possível cartel em Curitiba

Uma operação nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, mobilizou mais de 100 Procons estaduais e municipais em todo o país para fiscalizar aumentos no preço de combustíveis em regiões que registraram reajustes mais altos nas bombas.

Pela manhã, fiscais analisaram documentos de compra e venda de gasolina, etanol e diesel em diversos postos. Segundo a Senacon, elevar preços sem justificativa configura prática abusiva e pode resultar em multas de até R$ 13 milhões, além de outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Foco em Curitiba

Em Curitiba, o Procon do Paraná notificou 10 postos por suspeita de irregularidades. As empresas têm 20 dias para apresentar notas fiscais e documentos que comprovem a necessidade dos reajustes aplicados. Paralelamente, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar possível formação de cartel e crimes contra a economia popular no setor.

Segundo o Procon, a investigação apura se os donos de postos aumentaram as margens de lucro ao vender combustíveis adquiridos a preços antigos, antes dos reajustes anunciados pelas distribuidoras. A suspeita é de que parte dos estabelecimentos tenha antecipado altas ou exagerado nos repasses ao consumidor.

Como funciona a fiscalização

A coordenadora do Procon-PR, Cláudia Silvano, explica que o órgão cruza informações de compra e venda para identificar abusos. "Nós notificamos os postos de combustíveis para que apresentem as notas fiscais de compra e de venda em determinado período, para verificar se há infração ao Código de Defesa do Consumidor nos aumentos praticados", afirma.

Se a análise confirmar discrepâncias injustificadas entre o custo do produto e o valor cobrado nas bombas, o Procon pode aplicar multas e encaminhar os casos para apuração na esfera criminal. As conclusões locais também alimentam a base da operação nacional conduzida pela Senacon.

Postos se defendem; distribuidoras na mira

Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná, que representa os donos de postos, atribuiu os aumentos ao repasse feito pelas distribuidoras. Segundo a entidade, os reajustes vêm ocorrendo há pelo menos três semanas na origem, o que explicaria a elevação dos preços nas bombas.

O Ministério da Justiça informou que as distribuidoras também são alvo da operação e passam por fiscalização específica. O objetivo é verificar se os aumentos repassados à rede varejista têm respaldo em custos efetivos ou se configuram condutas abusivas, que podem resultar em sanções administrativas e novas investigações.