Procon-PR notifica postos por suspeita de aumento abusivo

O Procon-PR começou nesta quinta-feira (19) a notificar postos de combustíveis em Curitiba e no interior do Estado por suspeita de aumento abusivo nos preços, em ação que integra uma força-tarefa nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Fiscalização em todo o Estado

Equipes da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor entregaram notificações pessoalmente em alguns endereços da capital e enviaram documentos pelos Correios para estabelecimentos dos demais municípios. O objetivo é verificar se os reajustes recentes acompanham apenas os custos efetivos ou se há tentativa de se aproveitar da alta dos combustíveis para elevar margens de lucro.

No texto enviado aos empresários, o Procon-PR cita a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor, que tratam da livre concorrência e da proteção dos interesses econômicos da população, com a determinação de coibir abusos nas relações de consumo. A notificação também menciona o conflito entre Estados Unidos e Irã, o reajuste do diesel anunciado pela Petrobras às distribuidoras a partir de 14 de março e as medidas de redução de impostos adotadas pelo governo federal para atenuar os impactos ao consumidor.

Postos terão 20 dias para responder

Os postos notificados terão 20 dias corridos para apresentar esclarecimentos ao órgão de defesa do consumidor. Eles devem informar os custos de compra junto às distribuidoras desde 20 de fevereiro até a data da notificação, anexar notas fiscais e detalhar os preços de venda à vista ao público no mesmo período.

O Procon-PR ainda exige que os empresários informem quando repassaram ao consumidor a isenção de tributos federais sobre os combustíveis e apresentem justificativa considerada plausível para qualquer elevação de preços, indicando a data exata dos aumentos para gasolina comum, etanol e diesel (S10 e S500). A falta de resposta configura crime de desobediência e pode resultar em sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multas e suspensão do fornecimento.

Autoridades cobram responsabilidade

Segundo o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Valdemar Jorge, o órgão acompanha de perto o comportamento do mercado. “O Procon-PR tem o dever de proteger os direitos dos consumidores paranaenses. E se empresas estão aproveitando o atual cenário para cobrar preços abusivos na venda de combustíveis, serão notificadas e responderão por seus atos”, afirma.

Para a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, a orientação da Senacon é intensificar a fiscalização em todo o País. “Por isso estamos fazendo essas notificações, e nossa orientação é para que os consumidores também fiquem atentos, não aceitem essa prática, pesquisem preços e busquem postos que cobrem valores adequados”, diz.

Aplicativo ajuda na pesquisa de preços

Em meio à alta dos combustíveis, o consumidor também pode recorrer ao aplicativo Menor Preço Paraná, que mostra em tempo real os valores cobrados pelos postos. A ferramenta ajuda a comparar preços na região e a direcionar a demanda para estabelecimentos que praticam valores mais baixos, o que pode contribuir para pressionar o mercado e coibir aumentos injustificados.