Curitiba pode criar áreas sensoriais para pessoas com autismo
Foto: SEI-PR
Espaços de acolhimento e ambientes sensoriais adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem se tornar realidade em Curitiba.A proposta é do projeto de lei da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), que tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e prevê a instalação gradual desses espaços em locais públicos de grande circulação.
Segundo o texto, os ambientes deverão priorizar a redução de estímulos sensoriais, auditivos e táteis, por meio de baixa luminosidade, isolamento acústico e cores suaves.O projeto também determina que esses locais ofereçam materiais lúdicos calmantes e contem com o atendimento de profissionais capacitados ou servidores treinados para lidar com pessoas com TEA.
Ambientes adaptados e parcerias
A implementação será feita de forma gradual, de acordo com a viabilidade técnica, estrutural e orçamentária da Prefeitura de Curitiba.Para viabilizar o projeto, o texto autoriza parcerias com instituições de ensino, organizações da sociedade civil e entidades de apoio a pessoas com autismo, além de permitir o uso de recursos de emendas parlamentares, fundos especiais e convênios.
Na justificativa, a vereadora Tathiana Guzella afirma que pessoas com TEA frequentemente enfrentam hipersensibilidade sensorial e dificuldades de regulação emocional, o que justifica a criação de ambientes adaptados que garantam bem-estar e autonomia.
“Esses espaços são essenciais para assegurar o pleno exercício da cidadania, proporcionando acolhimento e respeito às particularidades sensoriais das pessoas com autismo”, destacou a parlamentar.
Base legal e tramitação
A proposta se baseia na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei Federal nº 12.764/2012) e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
O projeto foi protocolado em 29 de julho e está em análise pelas comissões temáticas da Câmara Municipal.Se for aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, o texto entra em vigor 60 dias após a publicação.
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