Projeto propõe recompensa por denúncias contra vandalismo em Curitiba

A Câmara Municipal de Curitiba analisa um projeto de lei que cria um programa de denúncia com recompensa financeira para cidadãos que ajudarem a identificar autores de vandalismo, descarte irregular de lixo e outros crimes na cidade.

O texto, de autoria do vereador Sidnei Toaldo (PRD), institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, que busca valorizar a participação popular e fortalecer a cultura de responsabilidade social.

Segundo a proposta, o cidadão poderá receber uma recompensa em dinheiro se a denúncia resultar na identificação e responsabilização do infrator. O projeto está em tramitação desde julho e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O que pode ser denunciado

Entre as condutas previstas estão pichação não autorizada, vandalismo, furto de fiação elétrica, descarte irregular de resíduos, depredação de bens públicos e identificação de pontos de tráfico de drogas.

As comunicações deverão ser feitas por canais oficiais definidos pela Prefeitura. O denunciante poderá optar pelo anonimato, mas, para receber o pagamento, será necessário cadastro prévio com garantia de sigilo.

Incentivo à cidadania e corresponsabilidade

Na justificativa, o vereador defende que o programa pretende reforçar a cooperação entre a população e o poder público na preservação do patrimônio urbano.

“O programa busca estimular a cidadania ativa e o engajamento social, combatendo condutas que prejudicam a segurança e a qualidade de vida”, afirmou Toaldo.

A regulamentação da proposta ficará a cargo do Executivo municipal, que terá 90 dias para definir as regras caso o projeto seja aprovado.

Próximos passos

A proposta já passou por uma primeira análise na CCJ e foi devolvida ao gabinete parlamentar para ajustes. Após as correções, será reanalisada pelo colegiado antes de seguir para votação em plenário.