O Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) está suspenso em São José dos Pinhais e deixou 174 pacientes sem atendimento nesta semana, conforme denunciou o Brasil Urgente, da Band, nesta terça-feira, 17. A interrupção afeta pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo pacientes em ventilação mecânica, uso de medicamentos intravenosos e cuidados paliativos.
A paralisação ocorre após servidores da saúde se recusarem a conduzir veículos oficiais usados nas visitas domiciliares, o que inviabilizou o deslocamento das equipes multiprofissionais.
“Isso caracteriza quase uma sentença de morte, porque esses pacientes ficam em casa esperando atendimento que não chega”, disse o apresentador Val Santos, durante o Brasil Urgente desta terça-feira (17).
Segundo relatos de profissionais, o serviço é essencial para pacientes acamados ou com mobilidade reduzida, que dependem das visitas para continuidade de tratamentos.
Impacto direto nos pacientes
Com a suspensão, visitas domiciliares foram interrompidas. Entre os serviços afetados estão administração de medicamentos, curativos, monitoramento clínico e acompanhamento de pacientes em estado grave.
Uma enfermeira, que preferiu não se identificar, relatou a preocupação com os impactos da paralisação.
“Temos pacientes que dependem da administração de medicamentos intravenosos diariamente. Se não formos até eles, eles simplesmente não se medicam.”
Prefeitura atribui paralisação à decisão sindical
Em nota, a Prefeitura de São José dos Pinhais informou que o serviço foi interrompido após decisão coletiva dos servidores, orientada pelo sindicato.
A administração afirma que a recusa em conduzir os veículos inviabilizou o funcionamento do SAD e destacou que o atendimento vinha sendo realizado normalmente até a semana anterior.
A Prefeitura também informou que estuda medidas emergenciais para retomar o serviço e garantir o atendimento aos pacientes.
Nota oficial da Prefeitura de São José dos Pinhais:
“A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público esclarecer a situação atual do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e informar as providências que estão sendo adotadas para a regularização imediata do atendimento aos pacientes.
Esclarecemos que o serviço se encontra temporariamente paralisado em razão da decisão coletiva dos servidores da enfermagem, que, por orientação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, passaram a se recusar formalmente a conduzir os veículos oficiais utilizados para a realização das visitas domiciliares.
A administração municipal reitera seu compromisso inegociável com a vida e a dignidade dos pacientes, especialmente daqueles em condição de vulnerabilidade extrema, como idosos acamados, pessoas em cuidados paliativos, pacientes dependentes de ventilação mecânica, antibioticoterapia venosa e outras terapias essenciais.
Ressaltamos que o serviço vinha sendo prestado regularmente até a última semana, e que a atual interrupção decorre exclusivamente da deliberação sindical que impede os profissionais de utilizarem os veículos oficiais, inviabilizando logisticamente o deslocamento das equipes multiprofissionais.
Diante desse cenário, a Prefeitura informa que já está adotando todas as medidas cabíveis para a regularização emergencial do serviço, incluindo:
Abertura de diálogo com a administração municipal para buscar solução consensual que garanta a segurança e o direito dos servidores, sem prejuízo ao atendimento da população;
Avaliação de alternativas operacionais emergenciais que possam viabilizar o deslocamento das equipes nos próximo dias;
Adoção das providências jurídicas necessárias para assegurar a continuidade do serviço público essencial, resguardado o interesse público e a proteção à vida.
A Prefeitura repudia qualquer prática que coloque em risco a saúde e a vida da população, e reafirma que a assistência domiciliar é um direito dos usuários do SUS e um dever do Estado, que não pode ser interrompido por interesses alheios ao bem comum. Salientamos ainda que seguimos trabalhando ininterruptamente para restabelecer o atendimento com a urgência que o caso exige e para garantir que nenhum paciente fique desassistido.”
Sindicato nega responsabilidade e aponta falha da Prefeitura
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais afirma que não orientou qualquer interrupção do serviço e atribui a situação à falta de motoristas por parte da administração municipal.
A entidade também argumenta que os profissionais vêm sendo submetidos a desvio de função ao conduzir veículos oficiais, o que, segundo o sindicato, é ilegal.
Nota oficial do sindicato:
“O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais vem a público esclarecer que não é por orientação sindical que há qualquer suposta falha no atendimento do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
A situação decorre, na verdade, da omissão da Prefeitura, que não disponibiliza servidores para exercer a função de motorista, condição essencial para o funcionamento adequado do serviço.
Desvio de função e riscos aos trabalhadores
Há anos, profissionais da saúde vêm sendo submetidos a desvio de função, sendo pressionados a conduzir veículos oficiais, atividade que não integra suas atribuições legais.
Tal prática, além de ilegal, expõe os trabalhadores a riscos físicos e jurídicos, especialmente diante das condições dos deslocamentos, e compromete a qualidade da assistência prestada à população.
Orientação do sindicato e legalidade
A orientação do sindicato é legítima e tem como objetivo garantir o respeito à legislação e à integridade dos servidores, impedindo que sejam obrigados a exercer funções para as quais não foram contratados.
Nesse sentido, é inaceitável a tentativa de responsabilizar o sindicato ou os trabalhadores por problemas que decorrem exclusivamente da falta de planejamento e da má gestão da administração municipal.
Responsabilidade da administração municipal
O sindicato reafirma seu compromisso com a defesa dos trabalhadores, com a legalidade e com a qualidade do serviço público, destacando que a responsabilidade pela organização e funcionamento do SAD é da Prefeitura, não podendo ser transferida aos servidores ou à entidade sindical.
São José dos Pinhais, 18 de março de 2026SINSEP - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais
Em defesa dos trabalhadores e do serviço público.”
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