Técnico de enfermagem é condenado a 44 anos por abuso em UPA, em Curitiba

O técnico de enfermagem Wesley da Silva Ferreira, preso desde 2024, foi condenado a 44 anos e 3 meses de prisão por abusar sexualmente de seis pacientes sedados em uma unidade de pronto atendimento de Curitiba, em decisão unânime de desembargadores após recurso do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

Condenação inclui prisão e indenização coletiva

Além da pena de reclusão, Ferreira terá de pagar indenização equivalente a 300 salários mínimos por danos morais coletivos, conforme pediu o MP-PR. O órgão sustentou que a conduta do técnico de enfermagem afetou não apenas as vítimas diretas, mas toda a coletividade que depende do atendimento público de saúde.

Segundo a acusação, o profissional abusou das pacientes enquanto elas estavam sedadas e sob seus cuidados, dentro da unidade de pronto atendimento. O Ministério Público apontou ainda que ele registrava os crimes em vídeo, o que agravou a avaliação sobre a gravidade dos fatos.

Violação de direitos e impacto no SUS

Para o MP-PR, o caso viola o direito constitucional à saúde e provoca descrédito em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que os abusos ocorreram em ambiente que deveria garantir proteção e cuidado aos pacientes.

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"Haja vista que é um dano que extrapola o dano individual e alcança os interesses metaindividuais, atingindo toda a sociedade a partir das circunstâncias observadas", afirmou a promotora de Justiça Tarcila Teixeira, do Ministério Público do Paraná.

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Função punitiva e pedagógica da decisão

Os desembargadores reconheceram o prejuízo coletivo causado pelos crimes e determinaram que o valor da indenização seja destinado a um fundo público para reparação de danos causados à sociedade. A decisão do colegiado manteve integralmente o pleito apresentado pelo Ministério Público.

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"Além do caráter punitivo, ela tem também um caráter dissuasório em relação a outras pessoas que podem se motivar para uma ação como essa e já sabem que a resposta virá, e também tem um caráter de recomposição efetiva desse dano, que não pode ser simplesmente desprezado", disse a promotora Tarcila Teixeira.

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Na visão do MP-PR, a condenação reforça a responsabilidade do poder público em garantir segurança aos usuários do sistema de saúde e busca recompor, ainda que de forma parcial, o abalo causado à confiança da população nas instituições.