O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) promove ao longo desta semana um mutirão para emissão de documentos e oferta de serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade social em Curitiba e em outras cidades do interior do estado.
Logo pela manhã, o movimento foi intenso na Agência do Imigrante, na capital. No local, equipes do Judiciário e de órgãos parceiros orientaram o público e iniciaram os pedidos de registros civis e cadastros essenciais.
Entre os atendidos estava a venezuelana Noreliys Tocuyo, desenhista, que levou os filhos para solicitar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A família chegou ao Brasil há seis meses, e ela relata que precisa da documentação para regularizar a vida das crianças e garantir o acesso à escola.
Mutirão integra campanha Registre-se
Os atendimentos fazem parte da campanha nacional Registre-se, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem programação também no Paraná. A iniciativa incentiva o exercício da cidadania por meio da emissão de documentação básica para quem ainda não possui registro formal.
"Nosso objetivo é ofertar à população a documentação básica e permitir que quem ainda não fez registro civil de nascimento, carteira de identificação e outros documentos possa ser atendido nesta semana", afirmou a corregedora do TJPR, desembargadora Ana Lúcia Lourenço.
Calendário e serviços oferecidos
Este foi o primeiro dia de atendimentos do mutirão no estado. A agenda segue até sábado, com ações no Centro POP Solidariedade, também em Curitiba, entre terça e quinta-feira, e atendimentos em Tamarana, Guaraqueçaba e Piraquara.
Além de combater o subregistro, a ação concentra em um único espaço diferentes serviços públicos, como os da Defensoria Pública e de programas de aproximação da Justiça com a população.
"O Paraná tem baixo índice de subregistro, mas queremos também ofertar acesso à Justiça, com iniciativas como o Justiça nos Bairros e a participação de outros entes governamentais, entre eles o Tribunal Regional do Trabalho. Sem documentos, o exercício da cidadania fica muito mais difícil", ressaltou Ana Lúcia Lourenço.
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