Um salário mínimo garante liberdade a suspeito de agredir esposa na RMC

Um professor de jiu-jítsu preso suspeito de agredir a companheira em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, foi liberado após pagar fiança de R$ 1.621, equivalente a um salário mínimo. A decisão foi tomada pela Justiça no dia 21 de abril, após análise do auto de prisão em flagrante.

De acordo com o processo, a prisão foi considerada legal, mas o Judiciário entendeu que não havia requisitos para manter o suspeito preso preventivamente.

Como foi a decisão da Justiça

A juíza responsável homologou a prisão em flagrante, ou seja, validou que a detenção ocorreu dentro da legalidade. No entanto, optou por conceder liberdade provisória ao investigado.

Entre os argumentos estão o fato de o suspeito não possuir antecedentes criminais, ter residência fixa e não apresentar, naquele momento, risco à investigação ou à ordem pública.

O Ministério Público também se manifestou a favor da liberdade com aplicação de medidas cautelares.

Medidas impostas ao investigado

Mesmo em liberdade, o professor terá que cumprir uma série de restrições determinadas pela Justiça:

• Proibição de se aproximar da vítima e familiares
• Proibição de contato por qualquer meio
• Afastamento da residência
• Suspensão da posse de arma de fogo
• Comparecimento obrigatório aos atos do processo
• Participação em grupo reflexivo para agressores

O descumprimento dessas medidas pode levar à prisão preventiva.

Relembre o caso

A ocorrência foi registrada na madrugada do dia 21, por volta das 3h30. Segundo o relato, a vítima afirmou ter sido asfixiada com uma almofada e arrastada pelos cabelos ao tentar sair de casa.

Ela apresentava escoriações no nariz e relatava dores no pescoço e no couro cabeludo. Já o suspeito tinha lesão no braço e alegou que utilizou força para conter a companheira durante uma crise.

A mulher também relatou ter sido ameaçada de morte caso procurasse a polícia.

Situação atual

Com o pagamento da fiança dentro do prazo de 24 horas, a Justiça determinou a expedição do alvará de soltura. O investigado responde ao processo em liberdade, enquanto o caso segue sob apuração.