Autuações por descarte irregular aumentam 729% em São José dos Campos

As autuações por descarte irregular de resíduos em áreas públicas aumentaram 729% em São José dos Campos. De 1º de janeiro a 12 de outubro de 2025, foram registradas 282 autuações em flagrante, sendo 188 realizadas com o auxílio direto das câmeras do CSI

Com o apoio das câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) e a colaboração da população, a Prefeitura tem reforçado a fiscalização para coibir essa prática ilegal que prejudica o meio ambiente e a limpeza urbana. As multas variam conforme o tipo e a quantidade de material descartado, podendo chegar a R$ 35 mil por infração.

No dia 5 de outubro, o sistema do CSI flagrou dois veículos descartando irregularmente restos de móveis na calçada do PEV do Jardim Satélite, na região sul. As placas foram identificadas e repassadas ao Departamento de Fiscalização de Posturas e Estética Urbana, que aplicou as autuações.

De acordo com a Lei Municipal nº 7.815/2009, o descarte de lixo, entulho ou resíduos em locais públicos é infração sujeita a multa de até R$ 35 mil.

A Prefeitura reforça que a população deve contribuir, denunciando práticas irregulares pelo 156 (telefone, site ou aplicativo) ou pelo telefone 153, da Guarda Civil Municipal. As ligações são gratuitas e anônimas.