Câmara de Campos do Jordão realiza 2ª votação para implementar a Taxa de Preservação Ambiental
Matheus Agostinho/ TV Band Vale
A Câmara de Campos do Jordão realiza nesta segunda-feira (22), às 19h, a segunda votação para implementar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na cidade. A votação e discussão do projeto ocorre durante a 18ª sessão ordinária.
De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado na primeira discussão com 12 votos favoráveis e uma ausência. O objetivo é destinar os recursos arrecadados à preservação, conservação, manutenção e recuperação de áreas afetadas pelo turismo.
O sistema de arrecadação, controle, fiscalização e atendimento aos usuários poderá ser gerido pelos órgãos municipais ou por meio de concessão a empresas terceirizadas. De acordo com o projeto, a cobrança será por veículo, com valor baseado na UFJ (Unidade Fiscal Jordanense), que em 2025 é de R$ 6,67.
A proposta prevê isenção para moradores e donos de imóveis na cidade, veículo de serviços e abastecimento do comércio local, transporte coletivo de trabalhadores e outras.
Newsletter Notícias
Inscreva-se na nossa newsletter e receba as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail.
Selecione os seus temas favoritos: