Câmara de Taubaté aprova projeto que propõe aumento do IPTU em até 20% a partir de 2026

A Câmara de Taubaté aprovou na tarde desta terça-feira (25), um projeto de lei do prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), que propõe aumento do IPTU em até 20% a partir de 2026. A proposta para a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) foi aprovada por 11 votos a 6.

Segundo o Executivo, a PGV atual está defasada e faz com que imóveis de alto valor paguem menos imposto do que deveriam. A atualização, segundo o prefeito, é uma forma de corrigir essa distorção e adequar os valores à realidade do mercado imobiliário da cidade.

Para evitar aumentos bruscos, o projeto inclui uma “Progressividade Mitigadora”, que limita o reajuste anual do IPTU a 20% em relação ao valor cobrado no ano anterior, mais a correção monetária. Esse limite valerá até que o valor real do imposto seja alcançado. A exceção será apenas para imóveis que tenham modificações cadastrais, como reformas ou ampliações.

A proposta também adota novos critérios técnicos para cálculo do valor venal, levando em conta o padrão de construção, a localização e fatores como segurança e infraestrutura de condomínios. O projeto passa a valer a partir do ano seguinte à publicação da lei.