Câmara de Ubatuba apura suposta fraude em consulta pública sobre empréstimo de R$ 170 milhões

A Câmara de Ubatuba investiga uma possível fraude em uma consulta pública sobre o empréstimo de R$ 170 milhões para a construção de um hospital municipal na cidade.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (7), o presidente da Câmara, vereador Gady Gonzalez informou que o relatório técnico elaborado pela Casa de Leis aponta que o sistema pode ter sofrido um ataque cibernético que gerou, de forma massiva, votos favoráveis à aprovação do empréstimo.

Segundo o documento, foram identificados e removidos 239 votos falsos, o que representa 14,7% do total. Todos esses votos foram registrados na opção “SIM”, indicando tentativa de manipular o resultado a favor do empréstimo.

Após a correção, o resultado verdadeiro da consulta pública ficou em 790 votos “NÃO” (57,66%) e 580 votos “SIM” (42,34%). Diante da suspeita de fraude, a consulta pública foi suspensa.

A Câmara informou que está tomando as medidas cabíveis, com registro do boletim de ocorrência e o reforço da segurança do sistema digital de consulta pública, que contará com autenticação obrigatória por CPF, validação de IP, limitação de acessos e sistema Captcha.

O caso foi registrado na Delegacia de Ubatuba como invasão de dispositivo informático e está sob investigação.

Por meio de nota, a Prefeitura de Ubatuba informa que não tem relação com o sistema de votação utilizado pela Câmara Municipal durante o período de consulta pública mencionado. A administração afirma ainda que o processo e a segurança da plataforma são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo, e que cabe à Câmara adotar as providências cabíveis e prestar os devidos esclarecimentos sobre o ocorrido.

O projeto

O projeto de lei nº 89/2025 é de autoria da prefeita Flávia Pascoal (PL) e prevê que a Prefeitura contrate um empréstimo de R$ 170 milhões.

A operação de crédito seria feita junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União.

Do total, R$ 120 milhões seriam destinados à construção do Hospital Municipal, e R$ 50 milhões a obras de infraestrutura, como pavimentação de ruas, drenagem e melhorias na mobilidade urbana.