
Defensoria Pública de São Paulo defende o fim da lei de alienação parental
Reprodução/Assembleia Legislativa de São Paulo
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo promove, no sábado, 7 de março, a ação itinerante #DáPraResolver, em São José dos Campos, com atendimento gratuito voltado à orientação jurídica e à renegociação de dívidas. A iniciativa integra as comemorações pelos 20 anos da instituição e busca ampliar o acesso à justiça e facilitar a resolução extrajudicial de conflitos.
Serão oferecidas 100 vagas mediante pré-inscrição, e o atendimento ocorrerá das 9h às 13h, na Praça Afonso Pena, Centro de São José dos Campos, em frente à Prefeitura. A proposta é possibilitar que cidadãos resolvam pendências relacionadas a serviços essenciais, como água e habitação, com apoio direto de defensores públicos e instituições parceiras.
Durante o circuito, os atendidos passarão por atendimento inicial com a equipe da Defensoria e poderão ser encaminhados para negociação com parceiros como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a EDP Brasil, o Procon-SP, Procon Municipal e a Sabesp. Esta edição também conta com o apoio das Secretarias Municipais de Apoio Social e Habitação. Em alguns casos, a renegociação poderá ser concluída no próprio local.
Além dos atendimentos individuais, a programação inclui palestras de educação financeira e atividades informativas. O circuito #DáPraResolver percorrerá diversas cidades paulistas ao longo do ano, reforçando a atuação itinerante da Defensoria e sua estratégia de descentralização do acesso à justiça. A próxima edição está prevista para o dia 11 de abril, em Santo André.
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