Defeso do camarão tem início nesta quarta-feira (28) no Litoral Norte de SP

A partir desta quarta-feira (28), entra em vigor nas cidades do Litoral Norte de São Paulo, o período de defeso do camarão. A medida, que proíbe a pesca e tem como objetivo proteger o período de reprodução das espécies, segue até o dia 30 de abril.

Durante o defeso, fica proibida a captura das espécies como camarão-rosa, sete-barbas, branco, santana (ou vermelho) e barba-ruça. A restrição é fundamental para assegurar que os crustáceos completem seu ciclo reprodutivo.

A comercialização do camarão é permitida, desde que o produto tenha sido capturado antes do início do período de defeso e devidamente desembarcado das embarcações até o dia 30 de janeiro. O descumprimento da proibição da pesca durante o defeso pode resultar em sanções severas, como multas e apreensão dos equipamentos de pesca.

Excepcionalmente, durante o período de defeso, permanece permitida a pesca do camarão branco (Penaeus subtilis), desde que não seja realizada por meio de arrasto com tração motorizada, conforme prevê a legislação vigente.