TSE manda aprofundar investigação do Ceperj
Marcelo Camargo/Agência Brasil
No próximo domingo (16), tem início oficialmente a propaganda eleitoral para as Eleições 2026, período em que candidatas e candidatos podem apresentar suas propostas e solicitar o voto dos eleitores de forma pública. De acordo com as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a publicidade só é permitida após o término do prazo para o registro das candidaturas, que se encerra às 19h deste sábado (15), garantindo a igualdade de condições na disputa.
O que é permitido nas ruas e na internet
A partir do dia 16, ficam autorizadas diversas formas de mobilização. Os candidatos podem realizar comícios e utilizar sonorização fixa entre 8h e 24h, com exceção do evento de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por mais duas horas. O uso de alto-falantes e amplificadores de som também é permitido das 8h às 22h, desde que respeitada a distância mínima de 200 metros de hospitais, escolas, igrejas e sedes dos Poderes Públicos.
Na internet, é permitida a circulação paga ou impulsionada de conteúdos, além da divulgação de até dez anúncios em jornais impressos por veículo para cada candidato. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início no dia 28 de agosto, seguindo até o dia 1º de outubro.
Regras para Inteligência Artificial (IA)
O TSE atualizou as resoluções para combater a desinformação. Está proibida a publicação ou o impulsionamento de qualquer conteúdo sintético gerado por Inteligência Artificial no período entre 72 horas antes do pleito e 24 horas após o encerramento da eleição. Além disso, os provedores de aplicação não podem recomendar candidaturas via algoritmos, e as redes sociais são obrigadas a banir perfis falsos ou automatizados que propaguem notícias falsas.
Também permanece proibido qualquer tipo de propaganda ou assédio eleitoral em ambientes de trabalho, sejam eles públicos ou privados.
Calendário de votação e voto em trânsito
As eleições de 2026 definirão os cargos de presidente da República, governador, senador (duas vagas), deputado federal e deputado estadual. Confira as datas principais:
- 1º Turno: 4 de outubro.
- 2º Turno (se houver): 25 de outubro.
- Voto em trânsito: Eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral podem solicitar a habilitação para votar em outra cidade até o dia 20 de agosto.
Diferente da propaganda eleitoral, a propaganda intrapartidária (voltada aos filiados) ocorreu até o dia 5 de agosto, enquanto a propaganda partidária institucional foi encerrada em 30 de junho para este ano eleitoral.
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