Fiscalização do TCE aponta irregularidades em escolas do Vale do Paraíba

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizada nesta segunda-feira (23), apontou problemas estruturais, falta de uniformes e falhas na segurança em escolas de cidades do Vale do Paraíba. A chamada Fiscalização Ordenada mobilizou 379 servidores e vistoriou escolas em 300 municípios paulistas, com foco na gestão e distribuição de materiais escolares.

Em Redenção da Serra, auditores encontraram materiais escolares armazenados em locais inadequados, em meio à sujeira e condições impróprias. Já em Caraguatatuba, foram identificadas falhas estruturais em almoxarifados, com problemas em paredes, piso e teto, além da ausência de compra de uniformes em 2026.

Na cidade de Caçapava, extintores vencidos e obstruídos por objetos chamaram a atenção dos fiscais, comprometendo a segurança. Em Jacareí, também foi constatada a falta de uniformes escolares. Já em São José dos Campos, algumas unidades operam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento essencial para funcionamento seguro.

• Redenção da Serra: materiais escolares foram encontrados armazenados em locais inadequados.
• Caraguatatuba: almoxarifados apresentam problemas estruturais, com falhas em paredes, piso e teto. Além disso, não houve compra de uniformes em 2026, deixando parte dos alunos sem o item, apenas estudantes que receberam em anos anteriores possuem uniforme.
• Caçapava: foram identificados extintores vencidos nos almoxarifados, além de objetos que dificultam o acesso aos equipamentos de segurança.
• Jacareí: há falta de uniformes para os alunos.
• São José dos Campos: algumas escolas funcionam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

As situações locais refletem um cenário mais amplo de desorganização identificado pelo TCESP em todo o estado. A chamada Fiscalização Ordenada mobilizou 379 servidores e vistoriou escolas em 300 municípios paulistas, com foco na gestão e distribuição de materiais escolares.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, o levantamento revelou falhas generalizadas: em 66% das unidades, não há controle de estoque de materiais didáticos, e 58% não monitoram quantidades mínimas e máximas. Como consequência, 17% das cidades não realizaram qualquer entrega de material escolar em 2026.

A ausência de controle também se estende à falta de registros: 90% das escolas não possuem qualquer anotação sobre perdas, furtos ou avarias. Além disso, mais da metade das unidades não realiza auditorias internas, tornando a gestão um “ponto cego”.

O uniforme escolar aparece como um dos principais problemas. Em 59% das escolas, os alunos não receberam o item neste ano. Em outros casos, a qualidade é considerada inadequada, com peças que se desfazem com facilidade. Durante as visitas, 43% dos estudantes estavam sem uniforme.

A estrutura dos almoxarifados também preocupa. Em 87% dos locais, não há normas internas para gestão dos espaços, e em mais da metade não existe um responsável formal. A falta de relatórios (61%) e de avaliação de riscos (68%) agrava o cenário.

A situação mais crítica envolve segurança: 89% dos locais não possuem plano de contingência para emergências como incêndios ou enchentes, e 75% funcionam sem AVCB. Em muitos casos, materiais estavam armazenados de forma a impedir o acesso a equipamentos de combate a incêndio, como extintores e mangueiras.

O que dizem as prefeituras

Caraguatatuba

Em nota, a Prefeitura de Caraguatatuba informou que a sede da Secretaria e seus espaços administrativos passam atualmente por um processo amplo de manutenção estrutural, realizado de forma simultânea às melhorias nas unidades escolares da rede. Entre as intervenções já realizadas, destaca-se que a infiltração identificada na área do almoxarifado foi prontamente sanada. No momento, os trabalhos seguem com troca de telhados, pintura e demais adequações estruturais, garantindo melhores condições de funcionamento e armazenamento de materiais.

Em relação aos uniformes escolares, a Secretaria esclarece que o processo licitatório inicial precisou ser suspenso para adequações administrativas, sendo posteriormente realizada a abertura de Ata de Registro de Preços, já concluída. A empresa fornecedora foi definida e o contrato prevê prazo de até 90 dias para a entrega. A aquisição contempla 173.176 peças de uniformes, que serão distribuídas para todas as unidades escolares da rede municipal, atendendo estudantes de ponta a ponta do município.

A Secretaria Municipal de Educação acompanha de forma permanente os apontamentos de órgãos de controle e segue adotando as providências necessárias para garantir infraestrutura adequada, transparência na gestão e atendimento de qualidade aos estudantes da rede municipal. Vale destacar que distribuição dos kits de material escolar destinados aos estudantes do ensino fundamental da rede municipal começou em janeiro nas unidades escolares, antes do início do ano letivo. A ação integra o planejamento para o início do período letivo e teve como objetivo garantir que todos os alunos tivessem acesso aos materiais necessários desde os primeiros dias de aula.

Jacareí

Já a Prefeitura de Jacareí, afirmou que, anualmente, o município realiza a compra e entrega conjuntos de uniformes escolares gratuitamente para os estudantes atendidos pelo ensino fundamental. Em 2026, a previsão é de que novos uniformes - mais modernos e com nova identidade visual, sejam entregues pela empresa contratada para a confecção até o fim de abril.

O município acrescenta, por fim, que uma logística interna ainda permitiu, no início deste ano letivo, a entrega de uniformes remanescentes da compra do ano passado para estudantes dos 1ºs anos em escolas localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social. A medida teve como objetivo atender a demanda emergencial e proporcionar mais segurança e organização para a comunidade escolar.

A reportagem da Band Vale entrou em contato com todas as escolas citadas da região e aguarda um retorno.