Greve: Servidores de Taubaté realizam protestos na Avenida do Povo

Os servidores municipais de Taubaté entraram no segundo dia de greve nesta quarta-feira (03) com protestos sendo realizados na Avenida do Povo. A paralisação foi deflagrada após impasses nas negociações econômicas com a administração.

A Prefeitura de Taubaté encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe aumento do vale-alimentação dos servidores municipais. O benefício passaria dos atuais R$ 502,50 para R$ 844,56 mensais, com previsão de vigência a partir de setembro deste ano.

Em nota, a Prefeitura de Taubaté informa que segue adotando medidas para garantir a continuidade dos serviços públicos e reduzir os impactos do movimento de greve do Sindicato para a população taubateana. A administração municipal recebeu nesta tarde a decisão judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinando que 70% de todos os servidores públicos municipais permaneçam com as suas atividades.

A Prefeitura reforça ainda que todo servidor que desejar trabalhar, terá seu acesso e suas atividades garantidos.

Decisão judicial e multa por descumprimento

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta terça-feira (2), que ao menos 70% de todos os servidores públicos municipais de Taubaté permaneçam em atividade durante o movimento de greve deflagrado pela categoria. A decisão liminar atende a um pedido da Prefeitura de Taubaté, que alertou para os riscos de interrupção total em áreas críticas, como o combate à epidemia de dengue e o fornecimento de merenda escolar.

A paralisação, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Taubaté, teve início oficial em 2 de junho. Na ação, o município alegou que o sindicato não apresentou uma escala de servidores para garantir a continuidade de serviços essenciais.

O magistrado considerou abusiva a interrupção total, estipulando uma multa diária de R$ 20.000,00 por categoria em caso de descumprimento da cota de 70%. A decisão também proíbe o bloqueio de entradas de repartições públicas ou o uso de "piquetes" para impedir o trabalho de quem não aderiu ao movimento. Uma audiência de conciliação entre as partes já foi agendada para o dia 15 de junho.

Impacto nos serviços

Para mitigar os efeitos da greve, a administração municipal iniciou um plano de contingência. Na Educação, profissionais habilitados foram remanejados para reforçar o atendimento nas escolas, com acolhimento dos alunos, atividades adaptadas, ações lúdicas, recreativas e esportivas, além da manutenção integral da merenda e dos serviços de zeladoria.

Na Saúde, as unidades terceirizadas, incluindo as três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), o Pronto-Socorro Municipal e o Hmut (Hospital Municipal Universitário de Taubaté), seguem operando normalmente. Algumas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) funcionam com atendimento reduzido, conforme a adesão ao movimento.

Os demais serviços seguem monitorados pelas secretarias responsáveis, com prioridade às áreas essenciais.

A administração reafirma o respeito ao direito constitucional de greve, que mantém aberta a possibilidade de diálogo com as entidades representativas e segue adotando providências para preservar o atendimento à população.