HMUT: Entenda o embate entre a Prefeitura de Taubaté e o Grupo Chavantes

O embate entre a Prefeitura de Taubaté e o Grupo Chavantes, atual gestor do Hospital Municipal Universitário (HMUT), intensificou-se após manifestações públicas de ambos os lados. A disputa envolve acusações de falhas na prestação de serviço, falta de repasses financeiros e discordâncias sobre determinações do Tribunal de Contas.

A versão do Grupo Chavantes Pela primeira vez, a presidente do Grupo Chavantes gravou um vídeo para rebater o que chamou de "narrativa mal-intencionada" sobre o fim do contrato. Segundo a entidade:

• Decisão do Tribunal de Contas: A entidade afirma ser mentira que o órgão determinou o encerramento do contrato; as falhas apontadas seriam relativas ao edital da prefeitura e não à assistência prestada no hospit
• Transição e Pagamentos: A Chavantes defende que o rompimento exige o cumprimento de um prazo de 90 dias após a escolha de uma nova empresa (processo atualmente suspenso) e a quitação de valores pendentes para o pagamento de fornecedores e encargos trabalhistas.
• Equilíbrio Financeiro: Alega que o contrato está há dois anos sem reajustes e que o município reteve recursos de custeio

O grupo também afirma que uma transição segura depende da conclusão de etapas consideradas essenciais, entre elas a finalização do edital definitivo para contratação da nova gestora, o anúncio da empresa vencedora da licitação, um prazo mínimo de 90 dias para manutenção da assistência e o pagamento dos valores devidos ao Grupo Chavantes, destinados à quitação de fornecedores e ao cumprimento das obrigações trabalhistas.

Ainda de acordo com a entidade, atualmente não há empresa vencedora da licitação. O Grupo Chavantes também informa que o processo está suspenso pelo Tribunal de Contas, o que, segundo a organização, impede a conclusão da contratação dentro dos prazos legais.

O que diz a Prefeitura de Taubaté?

O prefeito Sérgio Víctor nega as acusações e sustenta que a decisão de não renovar o contrato possui critérios estritamente técnicos e administrativos.

• Qualidade do Serviço: O prefeito afirmou que a entidade não presta o serviço adequadamente e que a decisão foi tomada após apontamentos do Tribunal de Contas e problemas na execução dos serviços.
• Denúncias de Corrupção: Sérgio Víctor rebatou uma representação protocolada na Câmara Municipal que pedia a abertura de uma comissão processante, negando qualquer pedido de propina e afirmando que não cederá a ameaças.
• Continuidade: A prefeitura garante que os repasses foram feitos e que trabalha para garantir que a transição não interrompa o atendimento à população.

Leia a nota na íntegra:

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A Prefeitura de Taubaté, através da Secretária de Saúde, informa que não renovará o atual contrato com a organização social responsável pela gestão do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté), com término previsto para 31 de julho de 2026 e que tomara todas as medidas necessárias para realizar uma transição adequada da gestão e garantir a continuidade da assistência hospitalar sem qualquer interrupção dos serviços prestados à população. A ação da Secretaria de Saúde foi definida com base na decisão de setembro de 2025 do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que julgou irregular o atual contrato de gestão firmado em julho de 2024 e seu chamamento da época; e no parecer da Procuradoria-Geral do Município, que apontou os riscos jurídicos da manutenção do atual contrato de gestão diante das irregularidades identificadas pelos órgãos de controle. Desde 2025, com investimentos da Prefeitura de Taubaté em parceria com a Unitau (Universidade de Taubaté), o HMUT ampliou sua capacidade de atendimento, passando de 137 para 190 leitos. Nesse período, foram entregues a revitalização da Clínica Pediátrica, o Ambulatório de Saúde Mental, uma nova UTI Pediátrica, o Ambulatório de Ortopedia, Endoscopia e Colonoscopia e o Ambulatório Escola de Especialidades, além da reforma da maternidade. O fortalecimento da unidade terá continuidade com o investimento de R$ 15 milhões anunciado pelo Governo do Estado para a construção do futuro Complexo Materno-Infantil. A Prefeitura de Taubaté reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a melhoria contínua da saúde pública, adotando todas as medidas necessárias para garantir segurança jurídica, continuidade dos serviços e qualidade no atendimento à população.

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Atualmente, o impasse segue sem resolução definitiva, sendo discutido tanto na Justiça quanto na Câmara Municipal, enquanto o novo processo licitatório permanece suspenso pelo Tribunal de Contas.