Justiça concede liberdade provisória para motorista que matou motociclista em São Sebastião

O Tribunal de Justiça concedeu liberdade provisória, na última quarta-feira (18) para o motorista embriagado que atropelou e matou um homem de 36 anos na rodovia Doutor Manuel Hipólito Rego, em São Sebastião (SP).

De acordo com o TJ, as medidas previstas por lei são:

1. não mudar de residência sem informar ao juízo;
2. não se ausentar por mais de 08 (oito) dias da Comarca do seu domicílio, sem prévia comunicação à autoridade judicial competente;
3. não frequentar bares, prostíbulos e quaisquer outros locais que tenham como principal atividade a venda de bebidas alcoólicas ou atividades ilícitas;
4. comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades;
5. não adquirir permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor;
6. comparecer a todos os atos do processo para os quais intimado.

O motorista tinha sido preso em flagrante após dirigir embriagado sem habilitação, atingir um veículo e atropelar e matar um motociclista. Depois do acidente, ele teve o veículo incendiado por populares.

O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor no 2°DP de São Sebastião. Agora, o homem responde o processo em liberdade enquanto aguarda o julgamento.