Justiça Federal suspende possibilidade de bloqueio de contas da Prefeitura de Taubaté

A Justiça Federal suspendeu temporariamente a possibilidade de bloqueio de contas ou de repasses por falta de pagamento da dívida da Prefeitura de Taubaté com o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

Uma nova parcela do empréstimo, contratado em 2017, venceu nesta segunda-feira (1º). O valor total da dívida já chega a R$ 160 milhões.

A Prefeitura informa que vem adotando diversas medidas para equilibrar as contas públicas, entre elas o envio de um projeto à Câmara que pede autorização para a contratação de um empréstimo de R$ 166 milhões junto ao Banco do Brasil.

A proposta ainda não tem data para votação. Segundo o município, a alternativa apresenta condições vantajosas, como alongamento do prazo de pagamento para até 18 anos, parcelas menores e maior previsibilidade por se tratar de financiamento em moeda nacional — diferentemente do contrato com o CAF, assinado em 2017, quando o dólar estava a R$ 3,25, e sem trava cambial.

Além disso, em busca de uma solução para o passivo, o município já realizou renegociação de dívidas, revisão de contratos e alienação de imóveis ociosos.