Ministério Público arquiva denúncia sobre sirene da CTI em Taubaté

A 11ª Promotoria de Justiça de Taubaté arquivou a denúncia que contestava o volume da sirene instalada na Praça Félix Guisard, acionada diariamente pela torre da antiga Companhia Taubaté Industrial (CTI).

O despacho, assinado em 22 de outubro, concluiu que o caso não representa lesão a interesse difuso ou coletivo, motivo pelo qual não cabe atuação do Ministério Público nessa esfera.

A reclamação havia sido apresentada por uma moradora que alegou que a sirene, acionada quatro vezes ao dia, ultrapassaria 90 decibéis e causaria incômodo a moradores, escolas, hospitais e idosos da região. O MP reconheceu que a denúncia é idêntica a outra já analisada e arquivada em fevereiro deste ano.

Segundo a Promotoria, o problema relatado não caracteriza poluição sonora de interesse coletivo, mas sim uma possível questão de direito de vizinhança, restrita aos moradores diretamente afetados.

Dessa forma, o MP classificou o caso como um interesse individual disponível, o que permite que os próprios moradores busquem medidas judiciais contra o município, caso desejem.

A decisão também aponta que o episódio poderia, no máximo, configurar a contravenção penal de perturbação do sossego, mas ainda assim sem repercussão social suficiente para justificar uma intervenção ministerial.

Mesmo com o arquivamento, a Promotoria informou que enviará um ofício ao prefeito de Taubaté, comunicando a denúncia e sugerindo a redução do volume da sirene. A medida busca equilibrar a preservação da saúde e do bem-estar dos moradores com o valor histórico da torre da CTI, tombada como patrimônio da cidade.

A denunciante foi comunicada da decisão e poderá recorrer ao Conselho Superior do Ministério Público no prazo de dez dias.

Sirene reativada

A tradicional sirene da CTI (Companhia Taubaté Industrial), localizada na Praça Félix Guisard, havia sido desligada temporariamente pela Prefeitura após a recomendação do MP.

Na última semana, porém, a administração municipal reativou o sinal sonoro, que toca quatro vezes ao dia e é uma referência na rotina dos moradores da cidade.

A sirene é acionada de segunda a sexta-feira, às 8h, 12h, 14h e 18h.