Moradores bloqueiam Rio-Santos em protesto contra demolições em Ubatuba

Moradores da comunidade Cambury das Pedras, em Ubatuba, realizam uma manifestação na manhã desta terça-feira (9) na Rodovia Rio-Santos (BR-101), em protesto contra uma ordem de demolição de moradias na região.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 60 pessoas bloquearam os dois sentidos da rodovia no km 1, utilizando objetos incendiados para interditar a pista. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para controlar as chamas e realizar o atendimento da ocorrência.

Ainda segundo a PRF, uma das faixas foi liberada durante a ação, permitindo a passagem de veículos em sistema de pare e siga. Após a extinção do fogo, um trator da concessionária CCR RioSP será utilizado para remover os materiais deixados sobre a pista.

A CCR informou que o tráfego no trecho segue operando com restrições e que equipes da concessionária e da PRF permanecem no local acompanhando a manifestação. Até o momento, não há informações sobre feridos. A pista foi liberada às 11h18.

Ordem judicial

Segundo uma moradora do bairro, o protesto ocorre devido a uma ordem de demolição de cinco residências na Praia do Camburi. Ela afirma que a decisão está baseada em um processo que conteria inconsistências no levantamento de informações realizado sobre os moradores da comunidade.

De acordo com a moradora, o documento incluiu uma análise para identificar moradores tradicionais e não tradicionais, com validação de associações locais. No entanto, ela alega que há contradições no processo, citando o caso de duas irmãs que teriam recebido classificações diferentes: uma foi reconhecida como moradora tradicional, enquanto a outra não.

Ainda segundo os moradores, a demolição das residências estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (10).

O que diz a Prefeitura de Ubatuba

Em nota, a Prefeitura de Ubatuba informou que a situação que envolve moradores do Camburi está sendo tratada no âmbito de um processo judicial conduzido pelo Ministério Público e pela Justiça Estadual, não cabendo ao município deliberar sobre a suspensão ou execução das medidas determinadas.

A administração ainda informa que, nesta segunda-feira, 8, um grupo de moradores foi recebido no gabinete municipal, onde foi informado de que a orientação é buscar assistência junto à Defensoria Pública ou aos advogados já constituídos no processo, que poderão adotar as medidas judiciais cabíveis, como a apresentação de recursos para tentar suspender eventual ordem de demolição.

A Prefeitura também informa que, quando solicitado pela Justiça, apenas disponibiliza maquinário para o cumprimento das determinações judiciais. Todo o procedimento é coordenado pelo Oficial de Justiça e pelos representantes designados pelo Poder Judiciário, responsáveis por definir quais medidas serão executadas.