MPSP denuncia vereador de São Sebastião por chefiar esquema de 'rachadinha'

O vereador de São Sebastião, Diego de Castro Pereira (PSDB), é acusado de chefiar um esquema de rachadinha, por meio do qual exigia parte dos salários de servidores comissionados por ele indicados como condição para que mantivessem seus cargos na administração pública municipal.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, a denúncia do promotor de Justiça Leandro Rocha Pereira, aponta que o parlamentar utilizou sua função pública para obter vantagens indevidas de pelo menos quatro servidores.

Segundo as investigações, os valores variavam de R$ 1.000 por mês a metade do salário, sendo repassados em espécie ou por intermediários, e utilizados para custear despesas pessoais do vereador, como aluguel, contas de consumo e financiamento de veículos.

O promotor informou que o esquema funcionou entre 2021 e abril de 2024. As provas reunidas pela Polícia Civil e analisadas pelo Ministério Público incluem depoimentos de ex-assessoras, capturas de tela de conversas em aplicativos de mensagens, comprovantes de depósitos bancários e áudios que corroboram as acusações.

Segundo a Promotoria, a permanência do vereador no cargo representa risco de continuidade de crimes, além do receio de que ele use sua influência política para intimidar testemunhas, já que uma das principais denunciantes relatou ter sofrido ameaças.

O pedido de afastamento permite o afastamento cautelar de vereadores em casos de crimes funcionais, sem necessidade de autorização da Câmara Municipal. O Ministério Público também solicitou que o vereador seja proibido de acessar a Câmara e a Prefeitura e de manter contato com as testemunhas do processo.

Procurada, a Câmara Municipal de São Sebastião informou que a denúncia tramita na esfera judicial, cabendo à Justiça a análise da responsabilidade criminal. O Poder Legislativo reforçou que atua dentro dos limites da Lei Orgânica e do Regimento Interno, respeitando a separação dos Poderes, o devido processo legal e a presunção de inocência.

Em nota, o parlamentar afirma que até o momento não foi citado sobre o caso. O deputado também afirma que sua inocência será demonstrada em tempo oportuno.