Operação da Receita Federal: 16 empresas do Vale do Paraíba são vítimas de falsa consultoria

Cerca de 16 empresas do Vale do Paraíba estão entre as vítimas de uma falsa consultoria tributária que causou prejuízo de R$ 450 milhões e que também é alvo de uma operação da Receita Federal e da Polícia Federal, realizada na manhã desta quinta-feira (24).

A ação, denominada Operação “Obsidiana”, cumpriu mandados de busca e apreensão em Guaratinguetá. Segundo as informações, a organização investigada oferecia economia tributária indevida e também há indícios de que uma empresa ligada ao grupo tenha sido aberta para dificultar o rastreamento de valores recebidos.

O objetivo desta fase da investigação é reforçar o conjunto de provas relativo a falsa consultoria, que aplicava golpes ao negociar direitos creditórios inexistentes com o argumento enganoso de que estes poderiam ser utilizados para a quitação de tributos federais.

A abrangência das fraudes alcança compensações tributárias de 496 contribuintes de 173 cidades, em 21 estados de todas as regiões do país, no montante de R$ 451.571.960,47.

Oito delas são de São José dos Campos, duas de Taubaté e duas de São Sebastião. Veja a lista completa:

• São José dos Campos - 8 empresas - Prejuízo total: R$6.498.959,67
• Taubaté - 2 empresas - Prejuízo total: R$276.184,56
• São Sebastião - 2 empresas - Prejuízo total: R$1.630.433,68
• Guaratinguetá - 1 empresa - Prejuízo total: R$131.288,96
• Jacareí - 1 empresa - Prejuízo total: R$9.884,90
• Santa Branca - 1 empresa - Prejuízo total: R$36.036,81
• Ubatuba- 1 empresa - Prejuízo total: R$162.926,97

Há suspeitas de que uma empresa (fintech), criada pelo líder da organização, possa ter sido usada para movimentar recursos obtidos com o esquema. O objetivo seria dificultar as ações de ressarcimento por parte dos contribuintes lesados e o monitoramento das operações pela Receita Federal por meio da e-Financeira.

Cerca de 26 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão em residências e em escritórios de investigados e de pessoas ligadas à suposta organização criminosa nos municípios paulistas de Arujá, Bragança Paulista, Guaratinguetá e São Paulo.