Prefeito de Taubaté encaminha à Câmara projeto que propõe aumento do IPTU em até 20%

O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), encaminhou à Câmara Municipal um projeto que prevê uma atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) — base usada para calcular o IPTU. A proposta será lida na sessão desta terça-feira (4) da Casa de Leis.

Segundo o Executivo, a PGV atual está defasada e faz com que imóveis de alto valor paguem menos imposto do que deveriam. A atualização, segundo o prefeito, é uma forma de corrigir essa distorção e adequar os valores à realidade do mercado imobiliário da cidade.

Para evitar aumentos bruscos, o projeto inclui uma “Progressividade Mitigadora”, que limita o reajuste anual do IPTU a 20% em relação ao valor cobrado no ano anterior, mais a correção monetária. Esse limite valerá até que o valor real do imposto seja alcançado. A exceção será apenas para imóveis que tenham modificações cadastrais, como reformas ou ampliações.

A proposta também adota novos critérios técnicos para cálculo do valor venal, levando em conta o padrão de construção, a localização e fatores como segurança e infraestrutura de condomínios.

O projeto foi enviado em regime de urgência e, se aprovado, passará a valer a partir do ano seguinte à publicação da lei.