Prefeitura de Caçapava suspende temporariamente cobrança do IPTU

A Prefeitura de Caçapava anunciou a suspensão temporária da cobrança do IPTU para revisar os valores aplicados no município. O anúncio foi realizado por meio de um vídeo publicado nas redes sociais do Prefeito de Caçapava, Yan Lopes (Podemos).

Através do DECRETO Nº 5365, a suspensão temporária da cobrança tem como objetivo a revisão da Planta Genérica de Valores. Segundo a administração municipal, o imposto é calculado com base no valor venal dos imóveis, atualizado a partir de um estudo técnico realizado em 2022.

O Decreto determina que uma vez concluída a revisão, será restabelecida a prática regular dos atos de cobrança administrativa. Além disso, a suspensão prevista no decreto é válida a partir desta sexta (27) até o dia 06 de abril de 2026.

O anúncio ocorre em meio a uma série de reclamações de contribuintes sobre o reajuste do IPTU em 2026, que, em alguns casos, chegou a aproximadamente 500%. Uma reportagem exibida pelo Brasil Urgente Vale, da Band Vale, mostrou a revolta de moradores em diferentes bairros da cidade.

Em resposta, a Prefeitura informou que a atualização do IPTU foi necessária devido à defasagem histórica da base de cálculo. Segundo a Secretaria de Finanças, o Código Tributário do município é da década de 1970 e a Planta Genérica de Valores (PGV) não era revisada desde 1998.

A administração afirma que a revisão aprovada em 2025 busca adequar os valores ao mercado imobiliário atual e corrigir distorções acumuladas ao longo dos anos, além de garantir recursos para manutenção dos serviços públicos.

Com a suspensão, a Prefeitura informou que o objetivo agora é revisar os cálculos “com responsabilidade” antes da retomada da cobrança.