Prefeitura de São José dos Campos abre consulta para concessão do Parque Augusto Ruschi

A Prefeitura de São José dos Campos apresentou nesta quarta-feira (15) o projeto de parceria público-privada para a concessão do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, localizado na Estrada Municipal Antônio Ferreira da Silva, Costinha, na região norte da cidade.

A consulta pública, com os respectivos documentos relacionados ao processo, já está na página do parque – www.sjc.sp.gov.br/pnmar – e ficará disponível por 30 dias para receber contribuições dos interessados. Em seguida, no máximo 10 dias, haverá a publicação do edital de concorrência eletrônica, do qual poderão participar empresas ou consórcios.

A transferência da operação e manutenção do antigo Horto Florestal à iniciativa privada foi aprovada pela Câmara Municipal na quinta-feira (9) e sancionada pelo prefeito. Fundamentada no plano de manejo parque, o contrato prevê controle sobre a concessionária.

A medida visa reabrir o parque ao uso da população, que está fechado desde 2020, com guias e monitores para orientar as atividades. De acordo com a prefeitura da cidade, com período de 20 anos para exploração do espaço pelo vencedor do certame, a concessão visa garantir a preservação, modernização e valorização desse santuário ecológico.

O parque tem 243 hectares – correspondente a cerca de 170 campos de futebol – e é uma reserva de mata atlântica com 196 espécies vegetais e 244 de animais, entre aves (136), répteis (51), mamíferos (34) e anfíbios (23).

Está previsto o investimento privado de R$ 5,5 milhões em 2 anos para Implementação de melhorias estruturais, ambientais e paisagísticas, com a criação de serviços voltados ao lazer, esporte, turismo e à cultura. Entre outras benfeitorias, haverá a construção de ponto de descanso com lanchonete para ciclistas, instalação de oficina de reparos e serviço de locação de bicicletas e criação do centro de exposições interativas e recepção aos visitantes.

Anualmente o gasto público será reduzido à metade, de R$ 840 mil para 400 mil, que servirá para subsidiar a entrada gratuita no parque. Ao longo dos 20 anos do contrato de concessão, o Município vai economizar R$ 8,8 milhões.