Prefeitura de Taubaté abre edital para a troca de gestão do HMUT

A Prefeitura de Taubaté publicou um edital de chamamento público para definir a nova entidade responsável pela administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). O processo prevê a troca da atual gestão por meio da contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS), sem fins lucrativos, que ficará responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços da unidade.

O HMUT é um hospital de média e alta complexidade, voltado exclusivamente ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a unidade conta com 206 leitos cadastrados, número que poderá chegar a 219 após adequações estruturais previstas no Plano Diretor a ser apresentado pela entidade vencedora.

De acordo com o edital, o contrato de gestão terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até cinco anos, conforme avaliação de desempenho e cumprimento de metas. O valor estimado para a execução do contrato no período inicial é de R$ 132,3 milhões.

Entre as exigências do chamamento público estão a comprovação de experiência mínima de três anos na gestão hospitalar, além da apresentação de certificações de qualidade assistencial, como acreditação da Organização Nacional de Acreditação (ONA) ou selos equivalentes. A futura gestora também deverá garantir a continuidade das atividades de ensino e pesquisa, em parceria com a Universidade de Taubaté (Unitau).

As organizações interessadas deverão entregar a documentação de habilitação e o plano de trabalho até o dia 9 de fevereiro de 2026, no Departamento de Compras da Prefeitura de Taubaté. A abertura dos envelopes está prevista para o mesmo dia, em sessão pública.

O edital completo, com todas as regras, critérios de avaliação e anexos, está disponível no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura de Taubaté.