Projeto de leilão de terreno público tem votação adiada em Taubaté

A votação do projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Taubaté a vender, por meio de leilão, um terreno público localizado na Zona Industrial do Vale do Piracangaguá, em Quiririm, foi adiada na Câmara Municipal.

A proposta não chegou a ser analisada pelos vereadores após a apresentação de uma emenda. Com isso, o texto precisará passar pela Comissão de Justiça e Redação, responsável por emitir parecer sobre a alteração, antes de retornar à pauta de uma próxima sessão.

O projeto autoriza o Poder Executivo a alienar um imóvel de 6.203,39 metros quadrados, localizado na Avenida José Geraldo de Mattos Barros, no bairro Piracangaguá, distrito de Quiririm. A venda deverá ocorrer por meio de leilão, após a realização de avaliação prévia para definir o valor mínimo do imóvel.

Segundo a Prefeitura, a medida busca dar uma destinação economicamente útil ao terreno, considerado ocioso, além de incentivar a instalação de empreendimentos privados, ampliar a arrecadação tributária, estimular a geração de empregos e fortalecer o desenvolvimento econômico do município.

Caso seja aprovado futuramente pela Câmara, o projeto prevê que os recursos obtidos com a venda do imóvel sejam destinados ao financiamento de despesas de capital e investimentos de interesse público.