Os servidores municipais de Taubaté realizaram uma concentração na Avenida do Povo na manhã desta segunda-feira (8), marcando mais o início de mais uma semana de mobilização da categoria. A greve dos trabalhadores segue em andamento após impasses nas negociações econômicas com a Prefeitura.
Em entrevista exclusiva à Band Vale, o prefeito Sérgio Victor (Novo) destacou que o diálogo com o sindicato permanece aberto, mas enfatizou as limitações orçamentárias do município. Ele defendeu a proposta atual do governo, que foca no aumento do Vale Alimentação como uma forma de benefício direto.
Tem uma proposta na mesa, sim, ligada ao Vale Alimentação, que foi uma escolha que atendia a maior parte dos servidores... com dinheiro direto na conta e se for pegar o valor, mais de 70% teria um adicional ali acima do ajuste da inflação do ano, afirmou o prefeito.
Sérgio Victor ressaltou que qualquer decisão precisa ser pautada pelo equilíbrio fiscal: "Todo mundo sabe da situação delicada da prefeitura e que a gente precisa ser responsável financeiramente para que todas as promessas e decisões que a gente tome, a gente consiga arcar com elas ao longo do ano"
A paralisação teve início na última terça-feira (2) e, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taubaté (Sindserv), os servidores permanecem mobilizados enquanto aguardam uma nova proposta de reajuste salarial por parte da administração municipal, incluindo a reposição da inflação.
Principais reivindicações da categoria
- Reposição inflacionária de 9,43%, referente às perdas acumuladas nos últimos dois anos;
- Implantação do auxilio transporte e reajuste do vale-alimentação;
- Ajuste imediato da base de cálculo da progressão de carreira;
- Regularização do pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida;
- Melhoria das condições de trabalho e da estrutura das repartições públicas;
- Implementação do "Descongela";
- Descongelamento da licença-prêmio;
- Revisão da contribuição previdenciária dos aposentados.
Decisão judicial e multa por descumprimento
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta terça-feira (2), que ao menos 70% de todos os servidores públicos municipais de Taubaté permaneçam em atividade durante o movimento de greve deflagrado pela categoria. A decisão liminar atende a um pedido da Prefeitura de Taubaté, que alertou para os riscos de interrupção total em áreas críticas, como o combate à epidemia de dengue e o fornecimento de merenda escolar.
A paralisação, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Taubaté, teve início oficial em 2 de junho. Na ação, o município alegou que o sindicato não apresentou uma escala de servidores para garantir a continuidade de serviços essenciais.
O magistrado considerou abusiva a interrupção total, estipulando uma multa diária de R$ 20.000,00 por categoria em caso de descumprimento da cota de 70%. A decisão também proíbe o bloqueio de entradas de repartições públicas ou o uso de "piquetes" para impedir o trabalho de quem não aderiu ao movimento. Uma audiência de conciliação entre as partes já foi agendada para o dia 15 de junho.
Impacto nos serviços
Para mitigar os efeitos da greve, a administração municipal iniciou um plano de contingência. Na Educação, profissionais habilitados foram remanejados para reforçar o atendimento nas escolas, com acolhimento dos alunos, atividades adaptadas, ações lúdicas, recreativas e esportivas, além da manutenção integral da merenda e dos serviços de zeladoria.
Na Saúde, as unidades terceirizadas, incluindo as três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), o Pronto-Socorro Municipal e o Hmut (Hospital Municipal Universitário de Taubaté), seguem operando normalmente. Algumas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) funcionam com atendimento reduzido, conforme a adesão ao movimento.
Os demais serviços seguem monitorados pelas secretarias responsáveis, com prioridade às áreas essenciais.
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