Os servidores municipais de Taubaté entraram no quarto dia de greve nesta quinta-feira (04). A paralisação foi deflagrada na terça-feira (02) após impasses nas negociações econômicas com a administração.
Segundo informações apuradas pela reportagem da Band Vale, o Prefeito de Taubaté deve se reunir com parte do secretariado na manhã desta sexta-feira (05) pra definir uma estratégia para negociar o fim da greve com o sindicato dos servidores. Uma coletiva pode ser feita ainda nessa sexta-feira pra explicar as ações pra população.
A Prefeitura de Taubaté também encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe aumento do vale-alimentação dos servidores municipais. O benefício passaria dos atuais R$ 502,50 para R$ 844,56 mensais, com previsão de vigência a partir de setembro deste ano.
O Sindicato dos Servidores Públicos de Taubaté informou nesta sexta-feira (5) que a greve da categoria continua. Segundo nota, o sindicato permanece aberto ao diálogo com a administração municipal, mas afirma que não recebeu nenhuma proposta concreta durante as duas reuniões de negociação realizadas até o momento.
A Prefeitura de Taubaté informa que segue adotando medidas para garantir a continuidade dos serviços públicos e reduzir os impactos do movimento de greve do Sindicato para a população taubateana. A administração municipal recebeu nesta tarde a decisão judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinando que 70% de todos os servidores públicos municipais permaneçam com as suas atividades. A Prefeitura reforça ainda que todo servidor que desejar trabalhar, terá seu acesso e suas atividades garantidos.
Principais reivindicações da categoria
- Reposição inflacionária de 9,43%, referente às perdas acumuladas nos últimos dois anos;
- Implantação do auxilio transporte e reajuste do vale-alimentação;
- Ajuste imediato da base de cálculo da progressão de carreira;
- Regularização do pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida;
- Melhoria das condições de trabalho e da estrutura das repartições públicas;
- Implementação do "Descongela";
- Descongelamento da licença-prêmio;
- Revisão da contribuição previdenciária dos aposentados.
Decisão judicial e multa por descumprimento
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta terça-feira (2), que ao menos 70% de todos os servidores públicos municipais de Taubaté permaneçam em atividade durante o movimento de greve deflagrado pela categoria. A decisão liminar atende a um pedido da Prefeitura de Taubaté, que alertou para os riscos de interrupção total em áreas críticas, como o combate à epidemia de dengue e o fornecimento de merenda escolar.
A paralisação, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Taubaté, teve início oficial em 2 de junho. Na ação, o município alegou que o sindicato não apresentou uma escala de servidores para garantir a continuidade de serviços essenciais.
O magistrado considerou abusiva a interrupção total, estipulando uma multa diária de R$ 20.000,00 por categoria em caso de descumprimento da cota de 70%. A decisão também proíbe o bloqueio de entradas de repartições públicas ou o uso de "piquetes" para impedir o trabalho de quem não aderiu ao movimento. Uma audiência de conciliação entre as partes já foi agendada para o dia 15 de junho.
Impacto nos serviços
Para mitigar os efeitos da greve, a administração municipal iniciou um plano de contingência. Na Educação, profissionais habilitados foram remanejados para reforçar o atendimento nas escolas, com acolhimento dos alunos, atividades adaptadas, ações lúdicas, recreativas e esportivas, além da manutenção integral da merenda e dos serviços de zeladoria.
Na Saúde, as unidades terceirizadas, incluindo as três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), o Pronto-Socorro Municipal e o Hmut (Hospital Municipal Universitário de Taubaté), seguem operando normalmente. Algumas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) funcionam com atendimento reduzido, conforme a adesão ao movimento.
Os demais serviços seguem monitorados pelas secretarias responsáveis, com prioridade às áreas essenciais.
A administração reafirma o respeito ao direito constitucional de greve, que mantém aberta a possibilidade de diálogo com as entidades representativas e segue adotando providências para preservar o atendimento à população.
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