Projeto de lei foi aprovado com
Produção
Quatro cidades do Estado de São Paulo e três de Minas Gerais terão isenção da TPA (Taxa de Preservação Ambiental), aprovada na noite desta terça-feira (23), em Campos do Jordão.
Uma emenda do vereador Júnior Malaquias (União), foi adicionada ao projeto, de autoria do prefeito Caê (Republicanos).
A modificação garante que, além de moradores e proprietários de imóveis na cidade, turistas vindos de municípios vizinhos também serão isentos da cobrança, prevista para começar no inverno de 2026. Confira abaixo a lista de cidades que terão isenção:
- Pindamonhangaba
- Guaratinguetá
- São Bento do Sapucaí
- Santo Antônio do Pinhal
- Itajubá
- Piranguçu
- Wenceslau Braz
O valor da taxa varia de acordo com a categoria do veículo:
- Motos: R$ 6,67;
- Automóveis: R$ 13,34;
- Caminhonetes: R$ 20,00;
- Caminhões: R$ 40,00 (considerando até quatro eixos) + R$ 13,34 por eixo adicional;
- Vans: R$ 73,07;
- Micro-ônibus: R$ 120,06;
- Ônibus: R$ 246,79.
Newsletter Notícias
Inscreva-se na nossa newsletter e receba as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail.
Selecione os seus temas favoritos: