Taubaté lança edital de R$ 11 milhões mensais para gestão do HMUT

A Prefeitura de Taubaté publicou, nesta terça-feira (14), o edital de chamamento público para a seleção da Organização Social (OS) que será responsável pela gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). O novo contrato de gestão prevê um investimento aproximado de R$ 11 milhões mensais e terá vigência inicial de 12 meses, com foco em garantir a continuidade do atendimento de média e alta complexidade 100% SUS para os moradores da cidade e região.

Detalhes do edital e prazos

As organizações interessadas em assumir a gestão do HMUT devem entregar os envelopes com as propostas até o dia 2 de setembro de 2026, às 8h30. A abertura oficial ocorrerá às 9h, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitações da Prefeitura.

Para evitar a interrupção dos atendimentos durante o processo de seleção, o município estabeleceu um contrato emergencial de transição entre a atual e a futura gestão. O objetivo principal é manter a assistência hospitalar e ambulatorial sem prejuízos aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Metas de desempenho e fiscalização

O novo modelo de gestão exige que a entidade vencedora apresente um plano de trabalho detalhado, contendo:

• Metas quantitativas e qualitativas;
• Indicadores de desempenho e cronograma de execução;
• Plano orçamentário detalhado por centro de custo.

A fiscalização será rigorosa, com prestação de contas mensal e avaliações trimestrais. O documento prevê a aplicação de glosas (descontos) em caso de descumprimento injustificado das metas estabelecidas. Além disso, o edital reforça a manutenção das atividades de ensino e pesquisa integradas à Unitau (Universidade de Taubaté).

Expansão e melhorias no HMUT

Atualmente, o hospital conta com 206 leitos cadastrados, mas o novo planejamento prevê a ampliação para 219 leitos. Nos últimos meses, a unidade recebeu investimentos para a revitalização da Clínica Pediátrica, novos ambulatórios de Saúde Mental e Ortopedia, além de uma nova UTI Pediátrica.

O fortalecimento da unidade deve continuar com um aporte de R$ 15 milhões, provenientes de convênios externos, destinados à construção do futuro Complexo Materno-Infantil. Com essas medidas, a Prefeitura de Taubaté busca elevar o padrão de humanização, segurança do paciente e eficiência no atendimento público de saúde.