Ubatuba decreta estado de emergência após fortes chuvas

A Prefeitura de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, decretou situação de emergência neste domingo (22) em decorrência dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade. Entre esse sábado (21) e domingo (22), o município registrou 236mm de chuva, resultando em alagamentos, deslizamentos de terra e saturação do solo.

Houve registro de deslizamentos de terra e obstrução das rodovias Oswaldo Cruz e Tamoios, dificultando o acesso e a saída do município. A prefeitura também relatou solapamentos em margens pluviais e danos em edificações públicas, incluindo escolas e unidades de saúde.

Cerca de 400 casas foram afetadas e 30 famílias precisaram ser encaminhadas para casas de parentes ou abrigos. Na região do Ponta Grossa, duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas após uma embarcação naufragar.

O decreto nº 9023, assinado pela prefeita Flavia Pascoal, autoriza a administração municipal a adotar medidas excepcionais pelos próximos 180 dias:

• Mobilização total: Uso de recursos humanos e materiais de todos os órgãos municipais para ações de resposta sob coordenação da Defesa Civil.
• Dispensa de licitação: Autorização para contratações emergenciais de serviços e aquisição de bens necessários para mitigar os danos e garantir a segurança da população.
• Liberação de verbas: Uso de recursos de fundos municipais, como o de Defesa Civil e do Meio Ambiente, para custear os reparos necessários.
• Convocação de voluntários: O Fundo Social de Solidariedade e a Defesa Civil estão autorizados a realizar campanhas de arrecadação e convocar voluntários para auxiliar as vítimas.

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos já atua na desobstrução de vias, retirada de árvores e detritos, além da limpeza pública nos locais mais atingidos. O município agora busca o reconhecimento estadual e federal da situação de emergência para a liberação de recursos complementares.