Ubatuba propõe destinar até 50% da Taxa de Preservação Ambiental aos cofres municipais

A Prefeitura de Ubatuba quer que até 50% do valor arrecadado com a TPA (Taxa de Preservação Ambiental) seja destinado aos cofres municipais.

O projeto, de autoria do Executivo, foi encaminhado à Câmara Municipal nesta quarta-feira (24) e prevê que parte da verba seja desvinculada da área ambiental da cidade.

A proposta ainda não tem data marcada para ser votada pelos vereadores.

A TPA é cobrada de turistas em Ubatuba desde 2023. O objetivo inicial da criação da taxa era direcionar os recursos à recuperação ambiental do município, impactado pelo alto volume de visitantes — especialmente em feriados e períodos de alta temporada.

Por meio da cobrança, somente entre janeiro e julho de 2025, a Prefeitura já arrecadou mais de R$ 34 milhões.