TAUBATÉ: Câmara aprova novos empréstimos

A Câmara de Taubaté realizou uma sessão extraordinária para tratar de projetos emergenciais ligados à delicada situação financeira do município. Na sessão, foi aprovado um projeto que permite à prefeitura realizar novos empréstimos para quitar dívidas municipais, mas a proposta de vender terrenos importantes da cidade para o mesmo fim foi retirada da pauta.

Aprovação do Programa Fiscal

O projeto aprovado autoriza o município a aderir ao Programa de Equilíbrio Fiscal do governo federal. A proposta foi aprovada por 10 votos a favor e quatro contra. Com esta aprovação, Taubaté poderá assinar o termo de adesão e, consequentemente, contratar novos empréstimos.

O objetivo é utilizar esses novos recursos para pagar parte da dívida com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Terrenos e a "Esquina do Brasil"

A proposta que tratava da venda de três terrenos públicos importantes foi retirada da pauta de votação. Os imóveis estão localizados às margens da rodovia Presidente Dutra, no bairro Piracangaguá, distrito de Quiririm.

A prefeitura planejava utilizar os valores arrecadados com a alienação desses bens para pagar parte da dívida ativa do município. No entanto, o projeto gerou muita dúvida e controvérsia entre os vereadores. Há um debate sobre a necessidade da venda e a identificação da prioridade. Alguns argumentam que a cidade não pode continuar esperando que o futuro da área, conhecida como a "esquina do Brasil", chegue.

A Dívida Milionária de Taubaté

A situação financeira do município é classificada como "muito complicada". A dívida total de Taubaté está em torno de R$ 1,1 bilhão.

O município detém, segundo dados do Tesouro Nacional, a maior dívida junto à União entre os municípios brasileiros. Esta dívida decorre de parcelas não pagas de um empréstimo de US$ 60 milhões (dólares) feito em 2017 com o CAF. Este empréstimo original, realizado durante a gestão do ex-prefeito Ortiz Júnior, foi investido em obras de infraestrutura na época.

A dívida milionária segue sendo um dos maiores desafios da gestão atual. Vereadores ressaltaram que é necessário discutir com a população se a prioridade deve ser a venda do terreno para pagar a dívida.