Câmara de São José dos Campos aprova projeto de reajuste de taxas | BAND CIDADE 1ª EDIÇÃO
A Câmara de São José dos Campos aprovou nesta quinta-feira (18), o projeto de lei que atualiza a Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV), base de cálculo do IPTU. Com isso, o valor do IPTU pode aumentar em 50% até 2027. A revisão do valor venal dos imóveis a cada 4 anos é obrigatória pela Lei Orgânica do Município. O projeto foi aprovado com 13 votos favoráveis e 8 contra. Visando a capacidade contributiva, nos casos de acréscimo do IPTU foi considerado um redutor do imposto aplicado a todos os imóveis, com percentual maior para imóveis populares e reajustes escalonados para os próximos dois anos. Casas e apartamentos do padrão 1 terão reajuste no IPTU de 15% em 2026 e 5% em 2027. No padrão 5, de 30% e 20%. Comércio e indústria, 17% e 9%. Terrenos, de 15% a 20% em 2026 e de 5% a 10% em 2027, conforme metragem. De acordo com a Prefeitura, estudos técnicos consideraram critérios como a renda per capita, índice de alfabetização e expectativa de vida da população local. Dos quase 280 mil imóveis residenciais e comerciais da cidade, 75% terão aumento do IPTU de no máximo R$ 150. Outros 14 mil ficarão isentos.
