Motorista que matou motociclista atropelado em SJCampos é condenado | BRASIL URGENTE VALE
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o motorista responsável pelo atropelamento e morte do motociclista Cristiano Teixeira de Oliveira, de 39 anos, ocorrido em abril de 2024, na Rodovia dos Tamoios, em São José dos Campos. O réu abandonou o carro no local do acidente, fugindo sem prestar socorro e ainda efetuou um disparo de arma de fogo em via pública. Ele foi condenado pelos crimes de homicídio culposo, fuga do local do acidente e disparo de arma de fogo. A pena total é de 9 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Além da prisão, ele teve a habilitação para dirigir suspensa e deverá indenizar a família da vítima, incluindo o valor da motocicleta e uma pensão aos filhos menores. Na sentença, a juíza Fernanda Salvador Veiga entendeu que o réu dirigia de forma imprudente e com culpa grave, o que causou o acidente fatal. Ela destacou que a fuga do local demonstrou consciência da gravidade da conduta. O disparo de arma de fogo foi confirmado por perícia, e o porte da pistola calibre .40 era irregular, pois se tratava de uma arma de uso restrito e sem autorização. O réu admitiu a colisão e o disparo, mas afirmou ter agido em pânico, negando intenção de matar. A magistrada rejeitou o argumento de estado de necessidade apresentado pela defesa, considerando improvável que o acusado tenha confundido a vítima com assaltantes, como alegou. O Ministério Público pediu a condenação por todos os crimes, o aumento da pena pelas consequências do caso — a morte do provedor de uma família com dois filhos menores — e a indenização à família da vítima.
