1ª Turma do STF mantém, por unanimidade, prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), acompanhar a decisão do vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento, realizado de forma virtual, começou às 8h e estava previsto para terminar às 20h. No entanto, todos os ministros apresentaram os votos antes do prazo. A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e não apresentou o voto por escrito.

Bolsonaro está preso preventivamente desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF). A medida substituiu a prisão domiciliar que vinha sendo cumprida desde a condenação. O pedido de transferência para o regime fechado partiu da Polícia Federal, que apontou novos elementos indicando risco concreto de fuga.

O ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, destacou em seu voto que já haviam sido identificados planos de fuga do ex-presidente. Segundo ele, a confissão de Bolsonaro sobre o descumprimento das regras do monitoramento eletrônico agravava o risco de fuga.

A decisão também considerou avaliações anteriores da corporação que, segundo Moraes, o ex-presidente descumpriu condições impostas desde a prisão domiciliar. Bolsonaro permanece sob custódia na Superintendência da Polícia Federal, enquanto a defesa tenta reverter a decisão.

Jair Bolsonaro admitiu ter tentado abrir a tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda. O ex-presidente, no entanto, negou a intenção de fuga.

Durante audiência de custódia, ele atribuiu o comportamento a um surto decorrente do uso de remédios.