INSS
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que a proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas, vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será apresentada ainda nesta semana ao Palácio do Planalto. A declaração foi feita após mais um encontro do Grupo Especial de combate às Fraudes no INSS.
A Previdência estima que mais de 4 milhões de beneficiários podem ter sido vítimas da fraude, que supera os R$ 6 bilhões. Uma investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de descontos indevidos de benefícios pagos pelo INSS.
De concreto, o Ministério bloqueou os descontos previstos na folha de abril e os valores serão devolvidos no pagamento de maio.
Ainda conforme o órgão, o plano está em fase final de elaboração e, assim que a proposta for concluída, vai ser encaminhada para avaliação da Casa Civil da Presidência da República. Depois, vai ser apresentada ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.
Dias após a revelação do escândalo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão. Para o lugar dele, o presidente Lula nomeou o secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz.
Apesar disso, a oposição do governo entrou com uma ação na Justiça para tentar impedir a nomeação de Wolney. A alegação é de que ele também sabia do roubo no INSS, por ter participado de uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social em que uma conselheira alertou para os descontos indevidos.
Waller Júnior anunciou que vai abrir procedimentos de responsabilização contra as 11 entidades suspeitas de desviar o dinheiro dos aposentados.