Alerj decidiu por revogar prisão de Rodrigo Bacellar
Paulo Carneiro/Ato Press/Estadão Conteúdo
Resumo
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) revogou, por 42 votos a 21, a prisão preventiva do deputado estadual e presidente afastado Rodrigo Bacellar, detido por obstrução de justiça e vazamento de informações sigilosas durante a Operação Unha e Carne da Polícia Federal.
A investigação da Polícia Federal apontou Bacellar como responsável por vazar dados sobre ação policial contra o deputado TH Joias, suspeito de ligação com o Comando Vermelho, com diálogos e contatos entre os dois deputados servindo de indício, apesar de Bacellar negar amizade.
O processo na Alerj começou com aprovação de parecer favorável à soltura pela Comissão de Constituição e Justiça, seguiu para votação acirrada em plenário, e agora depende de decisão final do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que pode impor medidas cautelares e manter o afastamento do deputado.
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, por 42 votos a 21, revogar a prisão preventiva do deputado estadual e presidente afastado da Assembleia, Rodrigo Bacellar (União Brasil), em sessão extraordinária nesta segunda-feira (8).
Entenda a prisão
Bacellar foi alvo da Operação Unha e Carne, um desdobramento da Operação Zargun, que em setembro prendeu o então deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias.
A prisão de Bacellar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, mensagens trocadas entre os dois deputados indicam a relação próxima. Em um dos diálogos, um dia antes da operação, TH Joias chama Bacellar de "01" e o avisa sobre a troca de seu número de telefone.
Em depoimento, o parlamentar admitiu o contato, mas negou amizade com TH Joias.
Entenda a votação
Como determina a Constituição, a prisão de um parlamentar no exercício do mandato precisa ser analisada pela respectiva casa legislativa, exceto se for uma prisão em flagrante por crime inafiançável.
O processo na Alerj começou na manhã desta segunda-feira (8), quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 4 votos a 3, um parecer favorável à soltura de Bacellar.
A proposta seguiu para o plenário, onde eram necessários pelo menos 36 votos para que a prisão fosse revogada.
A sessão foi marcada por debates acalorados, e o uso contínuo da palavra durante a votação gerou bate-boca entre os deputados.
Próximos passos
Apesar da decisão da Alerj, Rodrigo Bacellar não será solto imediatamente. O projeto de resolução aprovado será publicado no Diário Oficial e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes.
Caberá ao magistrado do STF reconhecer a votação da assembleia e decidir se acata o pedido de soltura do deputado.
Moraes também poderá determinar a aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a manutenção do afastamento de Bacellar da presidência e das atividades parlamentares.
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