CNJ
Agência Brasil
O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formalizou nesta quinta-feira (05) o seu pedido de afastamento da corte, apresentando atestado médico sem previsão de retorno ao trabalho. O magistrado está internado sem previsão de alta em meio a múltiplas investigações por uma acusação de importunação sexual feita por uma jovem de 18 anos. O STJ abriu, por unanimidade, uma sindicância interna para apurar a conduta, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também investigam o caso.
A acusação e as investigações em múltiplas frentes
A denúncia contra o ministro Marco Aurélio Buzzi foi apresentada pela filha de amigos do magistrado e o episódio teria ocorrido em janeiro de 2026, durante as férias, na casa de praia de Buzzi em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Segundo o relato, o ministro teria tentado agarrá-la à força e contra a sua vontade durante um banho de mar. Após o ocorrido, a vítima registrou um boletim de ocorrência na polícia.
A repercussão da acusação levou à abertura de investigações em três frentes. No próprio Superior Tribunal de Justiça, uma comissão de sindicância foi instaurada, composta pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira, para a apuração interna. Por ter foro privilegiado, o inquérito criminal contra Buzzi tramita no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Nunes Marques. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura as possíveis consequências disciplinares e administrativas, e o ministro já prestou depoimentos neste âmbito. Caso a acusação seja comprovada, a punição pode variar desde uma advertência até a aposentadoria compulsória.
A defesa do ministro e o andamento do caso
Em nota oficial, o ministro Marco Buzzi negou veementemente as acusações, afirmando ter sido “surpreendido com o teor das insinuações” e que os fatos divulgados “não correspondem à realidade”. Ele declarou ainda que “repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. O advogado que representa a vítima e sua família declarou que espera “rigor nas apurações” por parte das autoridades.
Logo após o início das investigações, o ministro solicitou licença médica e, conforme a mais recente informação, está internado sem previsão de alta ou retorno às suas funções no STJ. A situação mantém o caso sob atenção, aguardando os resultados das apurações em curso nos diferentes órgãos judiciais e administrativos.