Fachin quer adiantar código de conduta para ministros após caso do Banco Master
Nelson Jr./ STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, iniciou consultas internas para antecipar a criação de um código de conduta para os integrantes da Corte. A movimentação acontece em resposta ao desgaste gerado pela ligação dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o caso do Banco Master, que investiga fraudes bilionárias. A informação é do repórter Caiã Messina, da Band. A meta, segundo interlocutores, é aprovar um texto até o fim de fevereiro para que a norma entre em vigor em março.
O Estopim da Decisão
A celeridade em estabelecer regras formais de conduta foi motivada pela recente série de decisões do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura irregularidades no Banco Master. As medidas, que incluem a transferência da análise de provas da Polícia Federal para a PGR, geraram críticas e expuseram a Corte. O nome do ministro Alexandre de Moraes também é citado no contexto da investigação, o que ampliou a pressão por uma resposta institucional.
Fontes ligadas ao ministro Fachin afirmam que "as normas de conduta são necessárias para resguardar o tribunal". A criação de um código é vista como uma forma de estabelecer limites claros e aumentar a transparência, protegendo a imagem do STF de futuras controvérsias.
Resistências e Próximos Passos
Apesar da urgência, a aprovação da medida não é vista como uma tarefa simples. O próprio presidente da Corte já confidenciou a interlocutores "que espera resistências" por parte de outros ministros, que podem ver a iniciativa como uma limitação à sua atuação.
Diante do cenário, Fachin teria afirmado que, se conseguir aprovar o código de conduta ainda no primeiro semestre, "já será uma vitória". O próximo passo é consolidar as sugestões colhidas nas consultas e apresentar uma minuta do texto aos demais membros do Supremo nas próximas semanas.