Augusto Heleno julgamento STF
Ton Molina/STF
Resumo
Decisão do ministro Alexandre de Moraes determina prazo de cinco dias para que a defesa do general Augusto Heleno apresente documentos médicos sobre seu estado de saúde, incluindo exames e laudos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer alegado após condenação por tentativa de golpe de Estado.
Exigência judicial inclui apresentação de exames iniciais feitos em 2018, relatórios médicos, avaliações neuropsicológicas e psiquiátricas, além de esclarecimento sobre comunicação do diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República durante o período em que Heleno ocupou o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
Condenação de Augusto Heleno foi de 21 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, sendo apontado como responsável pela construção da narrativa contra as urnas eletrônicas; defesa solicita prisão domiciliar por idade avançada e estado de saúde, com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República em caráter humanitário.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu o prazo de cinco dias para que a defesa do general da reserva e ex-ministro Augusto Heleno apresente documentos sobre seu estado de saúde. Após a condenação por tentativa de golpe de Estado, Heleno afirmou ter um diagnóstico de Alzheimer.
No despacho deste sábado (29), Moraes determinou a apresentação do exame inicial que teria identificado a doença ainda em 2018, como afirma a defesa. Augusto Heleno também deve entregar relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidas desde aquele ano, assim como laudos evolutivos e prontuários.
De 2019 a 2022, Augusto Heleno foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. A defesa dele também vai ter que esclarecer se o réu comunicou o diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República.
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Ele foi acusado de ser um dos responsáveis pela construção da narrativa de Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.
Por ser general da reserva, Heleno cumpre a pena no Comando Militar do Planalto. A defesa pede agora prisão domiciliar, considerando a idade de Heleno, que tem 78 anos, e o estado de saúde. Na última sexta-feira (28), a Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da concessão da prisão domiciliar, em caráter humanitário.