Ministro Luis Roberto Barroso
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Resumo
Sanções americanas: Deixando a presidência do STF, ministro Luis Roberto Barroso criticou as sanções impostas pelos EUA contra ministros do tribunal, citando que são baseadas em uma narrativa distorcida e não correspondem à realidade brasileira.
Conclusão de mandato: Barroso encerrou seu mandato como presidente do STF, sendo sucedido por Edson Fachin, e destacou que qualquer posicionamento formal do Supremo sobre as sanções ocorrerá após o julgamento dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Críticas à acusação de "ditadura judicial": Barroso criticou alegações de que o Brasil vive uma "ditadura judicial", classificando-as como uma falsificação da verdade, e enfatizou que tais críticas não refletem a realidade democrática e o trabalho do Supremo no país.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (25) que a imposição da chamada Lei Magnitsky e de outras sanções contra ministros da Corte por parte dos Estados Unidos não encontra respaldo na realidade brasileira. “Nunca me passou pela cabeça que pudesse vir a Magnitsky. Destoa da aplicação da lei. Autoridades dos EUA foram convencidas de narrativa não-verdadeira”, declarou durante conversa com jornalistas que acompanham o dia a dia do STF.
Além da lei imposta contra o ministro Moraes e a esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes, oito dos 11 ministros tiveram os vistos para os EUA cassados. As exceções são os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Segundo Barroso, o Supremo só deve se posicionar formalmente sobre o tema após a conclusão do julgamento dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. “Não tenho interesse de escalar debate com os EUA. Minha preocupação é apaziguadora. Tento transmitir o que aconteceu. Melhor do que brigar e xingar é mostrar o que conseguimos evitar aqui”, disse.
Barroso terminou nesta semana o mandato na presidência do Supremo Tribunal Federal, que agora terá na função o ministro Edson Fachin.
“Ditadura judicial é falsificação da verdade”, diz Barroso
O ministro ressaltou que críticas políticas fazem parte do debate democrático, mas classificou como inaceitável a acusação de que o Brasil vive sob uma “ditadura judicial”. “Uma coisa é apoiar o ex-presidente [Jair Bolsonaro], discordar do ministro Alexandre [de Moraes]. Outra é dizer que no Brasil tem uma ditadura judicial. É falsificação da verdade”, afirmou.
Barroso destacou ainda que setores dos EUA foram convencidos por uma versão distorcida da atuação do Supremo, especialmente no enfrentamento à desinformação. “Houve convencimento de que aqui plataformas digitais são perseguidas. A projeção de narrativa não verdadeira teve papel de diferenciar as coisas entre Brasil e outras nações em relação à percepção dos EUA”, pontuou.
Relação entre Lula e Trump
Além das sanções, Barroso também comentou a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, ocorrida na última segunda (22). O ministro esteve em um evento com Lula na véspera e relatou otimismo do petista após o encontro.
De forma descontraída, Barroso disse que “é viável rolar química, se apaixonar com uma troca de olhares”, em referência à declaração de Trump de que “houve química excelente” entre os dois. Em seguida, avaliou que pode ter se aberto uma “janela de negociação” entre os dois líderes. “Se você deixar o Lula falar, ele é muito convincente”, afirmou.
Posição apaziguadora
A fala de Barroso idica que o STF não pretende ampliar tensões diplomáticas, apostando em uma postura institucional e em uma resposta fundamentada, a ser definida após o julgamento da acusação de tentativa de golpe. A estratégia, segundo interlocutores da Corte, é reforçar a imagem de estabilidade democrática, diferenciando a atuação do tribunal da narrativa difundida por críticos no exterior.
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