Barroso se despede da presidência da Primeira Turma do STF
Reprodução/Conselho Nacional de Justiça
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou, nesta quinta-feira (25), a presidência da Primeira Turma da Corte. A mudança ocorre após o fim do mandato de dois anos à frente do colegiado.
Durante a sessão, Barroso agradeceu aos colegas ministros pela convivência e ressaltou o papel da Turma na preservação das garantias constitucionais que, segundo ele, conseguiu avançar em decisões importantes, mantendo a independência do tribunal em meio a um cenário de forte pressão política.
Revezamento no comando
No STF, as presidências de Turmas são exercidas em rodízio a cada dois anos, obedecendo a ordem de antiguidade dos ministros. Com a saída de Barroso, a cadeira passa a ser ocupada pelo ministro Edson Fachin, que assume a condução dos trabalhos a partir da próxima sessão.
O revezamento é visto como mecanismo de equilíbrio interno no tribunal, permitindo que diferentes ministros tenham a oportunidade de liderar a pauta e organizar os julgamentos. A Primeira Turma é composta também por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Atuação na Turma
Sob a presidência de Barroso, a Primeira Turma julgou temas de impacto político e social, como processos ligados aos atos golpistas de 8 de janeiro, questões envolvendo políticos com foro especial e ações relacionadas a organizações criminosas.
Barroso destacou que a rotina do colegiado exige decisões céleres e responsabilidade com a sociedade, já que muitos dos casos envolvem investigações criminais em curso.
Próximos passos
Barroso continuará exercendo suas funções como ministro do Supremo, além de integrar outras frentes do tribunal. Em 2023, ele já havia presidido o STF em mandato provisório, após a aposentadoria de Rosa Weber.
A despedida foi marcada por mensagens de reconhecimento dos demais ministros, que ressaltaram a firmeza e a serenidade de Barroso na condução dos trabalhos.
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