BC cria regras para acabar com o uso de ‘contas bolsão’
Marcello Casal jr/Agência Brasil
Resumo
Normas do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional para combater contas-bolsão foram publicadas. Essas contas simplificam operações de fintechs e foram utilizadas em esquemas de lavagem de dinheiro pelo PCC.
Contas-bolsão permitem que fintechs abram contas únicas em bancos credenciados para gerir dinheiro de múltiplos clientes. Isso complica a fiscalização por órgãos de controle, pois a fintech aparece como titular, e não os clientes individuais.
Novas regras exigem que a partir de 1° de dezembro, fintechs adotem critérios para detectar irregularidades nas contas-bolsão e as encerrem se forem usadas para lavagem de dinheiro.
O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional publicaram nesta segunda-feira (03) um conjunto de normas para combater o mecanismo de contas-bolsão. O instrumento, que é usado para simplificar operações de fintechs, esteve no centro do esquema de lavagem de dinheiro da facção criminosa PCC, que foi alvo da operação Carbono Oculto, em agosto deste ano.
Nesse modelo, as instituições financeiras abrem contas bancárias únicas em bancos credenciados, para centralizar e movimentar dinheiro de um grupo de clientes, o que dificulta o trabalho dos órgãos de controle e fiscalização. Para o banco em que a conta-bolsão foi aberta, o titular da conta é a fintech que a abriu, não uma pessoa física ou jurídica.
A partir de 1° de dezembro, as fintechs serão obrigadas a estabelecer critérios próprios para identificar irregularidades nas contas-bolsão. Além disso, as empresas serão obrigadas a encerrar as contas se constatarem que elas são usadas para lavagem de dinheiro.
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